DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 976, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.037611/2023-30, resolve:
Declarar vago, a partir de 06 de julho de 2023, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado por ALOIS MUNHOZ PEREIRA MOREIRA FONSECA - 1846901,
lotado na Unidade de Controle e Execução Orçamentária - ED/UCEO, em virtude de posse
em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº
8.112/90. 
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 977, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.035976/2023-
20, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, VICTOR
NEIVA E OLIVEIRA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
10.05.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na
área de conhecimento: Sociologia ou Ciências Sociais, com ênfase em Sociologia das
Políticas Públicas e Sociologia da Violência para o Departamento de Sociologia do Setor de
Ciências Humanas, na vaga de código nº 264598.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da
Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 979, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.037679/2023-19, resolve:
I. Nomear o servidor ALESSANDRO JEFFERSON SATO - 2118290, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor Palotina, FCC
- Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em
Biotecnologia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU
de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02
(dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 981, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.031777/2023-42, resolve:
I. Nomear o servidor JORGE EDUARDO FOUTO MATIAS - 4289965, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de
Ciências da Saúde, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de
Pós-Graduação em Medicina - Clínica Cirúrgica), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU,
de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 983, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.037615/2023-18, resolve:
I. Exonerar, a pedido, para fins de recondução, por desistência do estágio
probatório, do cargo de TÉCNICO EM FARMÁCIA, Nível D1, Padrão 01, do Plano de
Carreiras dos Cargos de Técnico-Administrativo em Educação, ocupado pela servidora ANA
PAULA PERBICHE NEVES, matrícula SIAPE nº 1125559, nos termos do Inciso I do art. 33 da
Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2023.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 984, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.040307/2023-70, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
MARIANA ROSA MILANEZ - 1127179, ocupante do cargo de Administradora, lotada na
Unidade de Apoio Administrativo/AG, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo,
FG-01, do Setor de Ciências Agrárias, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96,
regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 986, DE 7 DE JULHO DE 2023
O
Reitor
da
Universidade
Federal do
Paraná,
no
uso
de
suas
atribuições, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.042170/2022-
15, resolve:
I. Autorizar a prorrogação do afastamento do servidor LUIZ ALBERTO
CAVALLI - 1879972, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado
temporariamente na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, para prestar colaboração técnica junto à Universidade
Tecnológica Federal do Paraná, com remuneração, por 01 (um) ano, a partir de
01 de julho de 2023.
II. Fica sob a responsabilidade da Universidade Tecnológica Federal
do Paraná, o encaminhamento da frequência do citado servidor, até o 5º
(quinto) dia útil de cada mês, junto a esta Instituição.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 998, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.040149/2023-58, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a
servidora CRISTINA DE ARAÚJO LIMA - 1045577, da função de Coordenadora de Curso de
Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, FCC - Função Comissionada
de
Coordenação de
Curso (Programa
de
Pós-Graduação em
Meio Ambiente
e
Desenvolvimento).
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.000, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.038417/2023-71, resolve:
I. Nomear o servidor TOMAZ LONGHI SANTOS - 1016652, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa
e Pós-Graduação, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU,
de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.002, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.041179/2023-81, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
DANIEL DIAS - 1046901, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado
na Unidade de Apoio à Direção Setorial/SEPT, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio à Direção
Setorial, FG-01, do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, autorizada pela Medida
Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-
M EC / M A R E .
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.004, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.041548/2023-36, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, EDICLEIA
FURLANETTO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado
em 27.06.2022, para o cargo de Estatística, nível de Classificação E, nível de Capacitação I,
padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na
vaga de código nº 981781, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.007, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.038792/2023-11, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 02 de julho de 2023, do Quadro Permanente
desta Universidade, o servidor ALLEN MATHEUS DA SILVA NASCIMENTO - 3307791,
ocupante do cargo de Odontólogo, nível de Classificação E, lotado na Seção de Avaliação
e Perícia de Saúde da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor/PROGEPE.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.008, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.032847/2023-80, resolve:
I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 25
de junho de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor RUBYAN LUCAS
SANTOS PIAZZETTA - 3289643, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, lotado
no Departamento de Engenharia Ambiental do Setor de Tecnologia.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.009, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.026871/2023-80, resolve:
I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 30
de junho de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora DAIANE
GULLICH DONIN - 3453958, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Zootecnia do Setor Palotina.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.010, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.027331/2023-13, resolve:
I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 19
de junho de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor LUIZ RODRIGO
GUIMARÃES FERREIRA - 3838901, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Tocoginecologia do Setor de Ciências da Saúde.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA