DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.200 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SAMUEL ANDERSON DE OLIVEIRA
LIMA, matrícula n.º 3546280, Professor Associado do Departamento de Línguas e
Literaturas Estrangeiras Modernas - CCHLA, para participar, com apresentação de trabalho,
do XIX Congresso da Associação Hispânica de Literatura Medieval, na cidade de Alcobaça,
em Portugal, no período de 03.09.2023 a 11.09.2023, inclusive trânsito, com ônus para a
UFRN, conforme processo n.º 23077.086357/2023-83.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.195, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de IRIS LINHARES PIMENTA GURGEL,
matrícula n.º 2885481, Professora Adjunta do Instituto Metrópole Digital, para participar
do "Web Summit", na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 11.11.2023 a
17.11.2023, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo n.º
23077.086182/2023-12.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº
4.149 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5013720-
39.2020.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor VILI T I S S OT ,
matrícula SIAPE n° 0359351, aposentado no cargo de Almoxarife - 701407, do nível II para
o nível III, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.544598/2023-41. Tornar
sem efeito a portaria de concessão de progressão por capacitação gerada após a
implementação do PCCTAE.
Nº
4.151 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5002083-
91.2020.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora MARIA DA
GLÓRIA TAVARES DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 0356235, ativa no cargo de Técnico de
Laboratório Área - 701244, do nível D I para o nível D IV, a contar de 01/01/2006,
conforme o Processo nº 23078.509447/2020-01.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 6.790 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, KARLA
DA ROCHA RODRIGUES SIMAS, Matrícula Siape nº 1124953, Técnico em Secretariado, do
Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Geral de Gestão de Pessoas,
CD-3, processo nº 23079.233476/23-11.
Nº 6.800 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula Siape nº 1827549, Pedagogo, para o Cargo de
Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Geral de Gestão de Pessoas, CD-3,
processo nº 23079.233441/23-82.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.626, DE 5 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato ROBERTO ANDRES VIVEROS VERA, habilitado por Concurso Público de Provas
e Títulos homologado pela Portaria nº 200 de 15.02.23 - publicada no Diário Oficial da União de
17.02.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de
Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 285917,
conforme processo 23079.214876/2023-28.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.627, DE 5 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato PEDRO DE SENA MURTEIRA PINHEIRO, habilitado por Concurso
Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 633 de 25.05.23 - publicada no
Diário Oficial da União de 30.05.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com
Dedicação Exclusiva na vaga 706346, conforme processo 23079.213902/2023-09.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.696, DE 5 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2021, resolve:
Rescindir o
contrato de
THIAGO DOS
SANTOS RANGEL
como
Professor(a) Substituto(a) a partir de 18/06/2023, conforme processo nº.
23079.236201/2021-78.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.705, DE 5 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. ALEX DE ALMEIDA MARTINS
Faculdade de Medicina
23079.226460/2023-52
10-jul-23
23-dez-23
20
Auxiliar com Especialização
.CAMILA CUNHA DE SOUZA
Faculdade de Arquitetura e
23079.227764/2023-37
10-jul-23
23-dez-23
20
Auxiliar
.
Urbanismo
.GABRIEL HOLLIVER SOUZA COSTA
Instituto de Filosofia e Ciências
23079.229095/2023-38
10-jul-23
23-dez-23
20
Assistente A
.
Sociais
.GILSON JACOME DOS REIS
Instituto de Estudos de Saúde
23079.229264/2023-30
10-jul-23
23-dez-23
20
Adjunto A
.
Coletiva
. IRIS SOL FIGUEIREDO TELLES
Faculdade de Odontologia
23079.231598/2023-73
10-jul-23
13-set-23
20
Assistente A
. MARIA LUIZA PATROCINIO AZEVEDO
Campus Macaé
23079.231932/2023-99
10-jul-23
23-dez-23
20
Assistente A
.MICHELY ALEXANDRINO PINHEIRO
Faculdade de Medicina
23079.226442/2023-71
10-jul-23
23-dez-23
20
Assistente A
. MASCARENHAS
. PAULA DO NASCIMENTO MAIA
Faculdade de Medicina
23079.226481/2023-78
10-jul-23
23-dez-23
20
Assistente A
. TATIANE CAROLINE RAMALHO
Escola Politécnica
23079.231165/2023-18
10-jul-23
23-dez-23
20
Assistente A
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.778, DE 7 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 22/06/2023, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Juliana Tiago Fraga Linhares,
Matrícula SIAPE nº 3332375, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.230830/2023-56.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.782, DE 7 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 29/02/2020, o cargo de Atendente de Enfermagem, ocupado
pelo (a) servidor (a) EUZEBIO BERNARDO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0374903, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33,
item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.°
23079.233243/2023-19.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.790, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, KARLA
DA ROCHA RODRIGUES SIMAS, Matrícula Siape nº 1124953, Técnico em Secretariado, do
Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Geral de Gestão de Pessoas,
CD-3, processo nº 23079.233476/23-11.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 93, DE 7 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.007742/2023-25, resolve: