DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MONIQUE APARECIDA VOLTARELLI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 3056482, para
realizar atividades de ensino e pesquisa na Universidad de Santiago de Chile em Santiago,
Chile, com ônus para esta instituição, pelo período de 27/8/2023 a 6/9/2023 (incluído o
trânsito), conforme processo 23106.069808/2023-23.
ROSANA DE FREITAS BOULLOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1307027, para participar do
27 Congresso Mundial de Ciência Política em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado
para esta instituição, pelo período de 14/7/2023 a 20/7/2023 (incluído o trânsito),
conforme processo 23106.071550/2023-25.
VICTOR GOMES E SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior
na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1549181, para participar do evento
Summer Institute do NBER em Cambridge, Estados Unidos, com ônus limitado para esta
instituição, pelo período de 5/7/2023 a 13/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo
SEI nº 23106.068923/2023-81.
NIELS SOENDERGAARD, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior
na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 3288820, para participar na Earth
Systems Governance Conference 2023 em Radboud, Holanda, com ônus para esta
instituição, pelo período de 21/10/2023 a 28/10/2023 (incluído o trânsito), conforme
processo SEI nº 23106.070196/2023-11.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.301, DE 7 DE JULHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd
n.º 06/2022, homologado no DOU n.º 91, de 16 de maio de 2022; e considerando o que
consta no processo 23107.018603/2023-70, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, KAROLAYNE ALMEIDA DE SOUZA,
na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, Nível 1, área de Geografia Humana, para prestar serviço junto ao Centro de
Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo
período de 06 (seis) meses, a contar de 07 de julho de 2023 a 06 de janeiro de 2024, com
fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º,
inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26
de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de
Contrato n.º 49/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 07 de julho de 2023.
EDNACELI ABREU DAMASCENO
PORTARIA Nº 2.302, DE 7 DE JULHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd
n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que
consta no processo 23107.016688/2023-51, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, FABRÍCIO RICARDO LOPES, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-
A, Nível 1, área de Psicologia Social e Políticas Públicas, para prestar serviço junto ao
Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 07 de julho de 2023 a 06 de janeiro
de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com
o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º
9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio
do Termo de Contrato n.º 50/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 07 de julho de 2023.
EDNACELI ABREU DAMASCENO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, resolve:
Nº 497 -
Art. 1º Designar o
servidor DIONATAN VERMIEIRO NÓIA
DE SOUZA,
Matrícula/SIAPE nº 1808901, Contador, para substituir o/a Ouvidor/a da UFGD/Reitoria
(CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e
na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 358, de 18 de junho de 2020, da Reitora pro
tempore da UFGD, a qual designava a servidora Valesca Gonçalves Almeida como
substituta do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº 498 - Autorizar a cedência do servidor TIAGO RESENDE BOTELHO, Matrícula/SIAPE nº
2255325, Professor do Magistério Superior, para ocupar o cargo de Superintendente na
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul - SPU/MS, com ônus para
o órgão cessionário. Processo nº 23005.018807/2023-59.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 376, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a)
Processo nº 23115.012512/2023-21, resolve:
Designar 
(o)a
servidor(a) 
LAURA 
CRISTINA
LIMA 
RODRIGUES
MARINHO, CPF 033.410.833-08, ocupante do
cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, matrícula
SIAPE n.º 2163134,
para exercer
a Função
Gratificada, FG-04,
de Assistente de
Diretor do(a) Núcleo
de Assistência
Estudantil - NAE/CCBa.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 375, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o
artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face
o contido no processo nº 23115.014537/2023-60, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MADIAN DE JESUS FRAZAO PEREIRA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
C - Adjunto, nível 004, matrícula SIAPE 3314323, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA/CCH, desta Universidade, no período de 18/09/2023 a
17/09/2024, para realização de Pós-Graduação em Ciências Sociais, em nível de Pós-
Doutorado, no(a) Universidade de Cabo Verde, país insular africano, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 812-RTR/UFMS, DE 7 DE JULHO DE 2023
A
PRÓ-REITORA 
DE
PESQUISA 
E
PÓS-GRADUAÇÃO 
DA
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, em
cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00269/2023/ERADM EATE/ER-ADM-
PRF3/PGF/AGU, Ofício nº 02500/2023/ERADM EATE/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU, e o contido
nos Processos nº 23104.021877/2023-76 e nº 23104.005249/2016-14, resolve:
Alterar, a contar de 5 de outubro de 2016, a Portaria nº 854, de 4 de outubro
de 2016, publicada no DOU nº 192, de 5 de outubro de 2016, concessiva de aposentadoria
do servidor HELIO JOAO SEVERO, que passa a ser na regra da Aposentadoria Especial, com
25 anos de efetiva exposição, nos termos da Orientação Normativa nº 16/SEGEP/MP/2013,
com proventos calculados no art. 1º da Lei nº 10.887, de 12 de junho de 2004.
MARIA LIGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA Nº 809-RTR/UFMS, DE 6 DE JULHO DE 2023
A
PRÓ-REITORA 
DE
PESQUISA 
E
PÓS-GRADUAÇÃO 
DA
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no
uso de suas atribuições legais, considerando as alíneas "a" e "b" do inciso I do § 1º do art.
10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23104.009244/2003-46, resolve:
Retificar a Portaria nº 587-RTR/UFMS, de 19 de maio de 2023, publicada no
DOU nº 103, de 31 de maio de 2023, concessiva de aposentadoria a HERMAN KEPLER
RODRIGUES, onde se lê: "proventos correspondentes a cem por cento da média
aritmética", leia-se: "proventos correspondentes a cento e vinte e quatro por cento da
média aritmética".
MARIA LIGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA Nº 814-RTR/UFMS, DE 7 DE JULHO DE 2023
A
PRÓ-REITORA 
DE
PESQUISA 
E
PÓS-GRADUAÇÃO 
DA
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS,
de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23448.003868/2023-
11, resolve:
Autorizar o afastamento de CAROLINA ELLWANGER, Professora do Magistério
Superior, lotada no Escritório Modelo de Assistência Judiciária do Câmpus de Três Lagoas,
para participar e apresentar trabalho no "XVII Congreso Latinoamericano de Medicina Social
y Salud Colectiva", em Buenos Aires, Argentina, no período de 17 a 21 de julho de 2023, com
trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas,
conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA Nº 810-RTR/UFMS, DE 6 DE JULHO DE 2023
A
PRÓ-REITORA 
DE
PESQUISA 
E
PÓS-GRADUAÇÃO 
DA
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.021022/2023-45, resolve:
Declarar vago, a contar de 28 de junho de 2023, o cargo de Auxiliar em
Administração, Classe C, Nível de Capacitação 3, Padrão 04, ocupado pelo Servidor CESAR
SOUZA DOS SANTOS, código de vaga 339988, lotado na Secretaria Administrativa do
Câmpus de Ponta Porã, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Instituto
Nacional do Seguro Social, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 52, publicada no
Diário Oficial da União, de 15 de junho de 2023.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.082, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 540, de 08 de
agosto de 1995,
Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no.
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;
Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de
12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;
Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.008840/2023-11, Resolve,
Conceder pensão civil a Wilma Elias da Silva Alves, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor Marcos Antônio Alves, matrícula SIAPE no. 0.418.051, falecido na inatividade,
com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 10 de junho de 2023.
BRUNO CAMILLOTO ARANTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.462/UFPEL, DE 6 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.023374/2023-56, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor WILLIAN CÉZAR NADALETI, do
Centro de Engenharias, no período de 30 de julho a 10 de agosto de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio Robert and Maude Gledden
Short Stay Visiting Fellowship, a fim de realizar visita técnica à University of Western
Australia, em Perth/Austrália.
ISABELA FERNANDES ANDRADE

                            

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