DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071000034
34
Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 203, DE 6 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;pela
competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021; considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023,
de 1º de janeiro de 2023, transformada na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e
demais informações que constam do processo nº 23282.005079/2023-46, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria REITORIA/UNILAB nº 198, de 29 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de junho de 2023, onde se lê: "Disponibilizar
a requisição da servidora MARA RITA DUARTE DE OLIVEIRA BARRAOUI", leia-se:
"Disponibilizar a requisição da servidora MARA RITA DUARTE DE OLIVEIRA BERR AO U I " .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 447, DE 7 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada
pela Portaria da Reitoria nº 193, de 29 de junho de 2023, considerando as competências
delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de
07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU
nº 156 de 14/08/2018 no uso das atribuições conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.009730/2023-57, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOAB VENANCIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1984307, para assumir as funções de Pró-Reitor de Políticas Afirmativas e Estudantis,
código CD-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular,
SEGONE NDANGALILA COSSA, matrícula SIAPE nº 3064242.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de CLAUDIA NOCIOLINI REBECHI, Professor do
Magistério Superior, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024, para realizar Estágio de Pós-
Doutorado, em Sociologia na "City University of New York", na cidade de Nova York,
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo n° 23064.023107/2023-81).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 19/07/2023 a 28/07/2023, de
EDSON PINHEIRO DE LIMA, Professor do Magistério Superior, para participar, apresentando
trabalho, no International Foundation for Production Research - IFPR, na cidade de Cluj
Napoca, Romênia, com ônus CAPES (Processo n° 23064.027431/2023-79).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.222, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.023716/2023-31, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ZILTO
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 393007, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro
Permanente da UTFPR, Campus Medianeira, integrante do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso I, e §8º, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, acrescido de 9% (nove por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do
Incentivo à Qualificação "Ensino Médio", conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar extinto o cargo supramencionado.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Em Exercício
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 54, DE 7 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto 11.201, de 20 de setembro de 2022, publicado em 21
de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, CONSIDERANDO o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e, ainda, pelo art. 56, III, p) da Lei 14.600 de 19 de junho de 2023,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23130.000996/2023-78, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora CECÍLIA DE MELO DIAS, matrícula
nº 1561838 , pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco, para
exercício no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art.3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
PORTARIA Nº 55, DE 7 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto 11.201, de 20 de setembro de 2022, publicado em 21
de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, CONSIDERANDO o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e, ainda, o art. 56, III, p) da Lei 14.600 de 19 de junho de 2023, CONSIDERANDO
o constante dos autos do processo nº 23130.000994/2023-89, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor HÉRRISSON FÁBIO DE OLIVEIRA
DUTRA, matrícula nº 1562103, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim
Nabuco, para exercício no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços.
Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.298, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DEMITIR, com fulcro no Inciso III do Art. 127, e consubstanciado no Inciso II do
Art. 132, todos da Lei Nº 8.112/1990, o servidor RICARDO SÉRGIO ESTEVAM DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Hospital Universitário Getúlio Vargas,
Matrícula SIAPE nº 1168808, por haver incorrido no abandono de cargo, conforme
configura o Art. 138 da Lei Nº 8.112/1990.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 7 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.065006/2023-44, resolve:
Nº 881 - Aposentar Paulo Ernane Nogueira da Silva, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1122826, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 03, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia Florestal, com fundamento no art. 20 e
no seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.067800/2023-22, resolve:
Nº 882 - Conceder, a partir de 20/5/2023, pensão a Dalvina Ferreira de Souza, Ana Júlia
Ferreira Passos e João Pedro Ferreira Passos, em razão do falecimento de João Paulo
Pereira Passos, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de
Brasília, matrícula SIAPE nº 1982665, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área,
nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 6, carga horária de
40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, no art. 77, §2º, inciso V, alínea
"c", item 6, e no artigo 77, §2º, inciso II, da Lei nº 8.213 de 1991, c/c o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 883 - Anular o Ato da Reitoria nº 0802/2023 (9528900), publicado no DOU nº 120,
seção 2, página 36, de 27/6/2023, que nomeou a candidata Edilene Seles Silva para o cargo
de Técnico em Contabilidade do quadro de pessoal permanente da Universidade de
Brasília, por erro material.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.050432/2023-83, resolve:
Nº 884 - Aposentar Reinaldo Guedes Machado, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1122576, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Associado, Nível 01, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado Departamento de Projetos, Expressão e Representação em Arquitetura e
Urbanismo, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
E. C. 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, concede afastamento a:
ISABELLE PATRICIÁ FREITAS SOARES CHARIGLIONE, Professora do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024 (incluindo
trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Paris - França, com ônus limitado, conforme
Proc. Eletrônico 23106.037912/2023-59.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 6 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
JOSÉ JORGE DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 1716160, para ministrar
"Conferências e prestar assessoramento para a implantação de Universidades Públicas
Indígenas na Colômbia, a pedido do Ministério do Interior e da Universidade de Nariño", na
cidade de Ipiales, Estado de Nariño, Colômbia, com ônus para UnB, pelo período de
6/7/2023 a 13/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.073352/2023-04,
LUIZ FERNANDO MACEDO BESSA, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1716160, para "Participação,
Apresentação de trabalho e Coordenação de painel no 27º Congresso Mundial de Ciência
Política", na Cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus da UnB, pelo período de
15/7/2023 a 19/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.069361/2023-92.
FABIANA LAZZARI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor(a) de
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1100860, para
realizar atividades de pesquisas do "Grupo de Pesquisa Laboratório de Teatro de Formas
Animadas - UnB (CNPq)", na Cidade de Barcelona/Aguinaliu, Espanha, com ônus limitado
para UnB, pelo período de 16/8/2023 a 30/8/2026 (incluído o trânsito), conforme processo
23106.064858/2023-14.
ANNA HERRON MORE, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 2015546, para participação no
Seminário Internacional "FUGITIVIDADE, QUILOMBISMO, ABOLIÇÃO" com apresentação de
trabalho, na Cidade de Tepoztlan, México, com ônus limitado para UnB, pelo período de
18/7/2023 a 28/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.070830/2023-16.
JOÃO LUIZ QUAGLIOTI
DURIGAN, Professor do Magistério
Superior na
Universidade de Brasília, no período de 28/08/2023 a 27/08/2024 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em Delaware/EUA, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.057099/2023-33.
LUIZ ANTÔNIO SOARES ROMEIRO, matrícula SIAPE nº 2243078, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de atividade na Faculdade de
Farmácia Leslie Dan da Universidade de Toronto, em Toronto/Canadá, no período de 29 de
julho a 12 de agosto de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI
nº 23106.067384/2023-62.
JOAQUIM JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 4044056, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de reuniões acadêmicas e do
evento World Conference on Transport Research - WCTR 2023, em Montreal, Canadá, no
período de 14 a 31 de julho de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme
processo SEI nº 23106.070800/2023-18.
CONCEIÇÃO DE MARIA ALBUQUERQUE ALVES, matrícula SIAPE nº 1810880,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do evento científico
"IUGG 2023", na IUGG/IAHS, em Berlim, Alemanha, no período de 10 a 17 de julho de 2023,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.072993/2023-33.