DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 1.100 - Designar MÁRCIO SANTOS SILVA, matrícula SIAPE n.º 3015880, para exercer a
Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Unidade de Planejamento, Licitações e Contratos -
UPLIC do Hospital Veterinário Universitário - HVU, no Campus "Professora Cinobelina
Elvas", em Bom
Jesus/PI, a partir desta data. (considerando
o Processo n.º
23111.033473/2023-32)
Nº 1.110 - 1. Autorizar o afastamento de FRANCISCO ERONI PAZ DOS SANTOS, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1780191, lotado no Departamento de Física/CCN,
para realização de visita técnica à Universidad Católica San Pablo, situada no Peru, no
período de 05/08/2023 a 13/08/2023.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º
23111.033705/2023-73)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 1.111 - 1. Autorizar o afastamento de MARCELO BARBOSA FURTINI, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1734425, lotado no Departamento de Construção
Civil e Arquitetura/CT, para realização de visita técnica à Universidad Católica San Pablo,
situada no Peru, no período de 05/08/2023 a 13/08/2023.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º
23111.033425/2023-67).
Nº 1.113 - 1. Autorizar o afastamento de JOSY ANTEVELI OSAJIMA FURTINI, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1722880, lotada no Departamento de
Química/CCN, para realização de visita técnica à Universidad Católica San Pablo, situada no
Peru, no período de 05/08/2023 a 13/08/2023.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º
23111.033415/2023-46).
Nº 1.119 - Dispensar ALEX DOS SANTOS ALVES, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº. 2320603, da Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Unidade de Contabilidade e
Finanças do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", Floriano - PI, a partir de 01/07/2023.
(considerando o Processo n.º 23111.033429/2023-56).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.903, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.012065/2023-09, a
ANA MARIA FERNANDES MASSARO, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222
inciso VII, alínea b), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art.11, da
E.C.103/2019, em virtude do falecimento do servidor SERGIO DIAS MASSARO, matrícula
SIAPE 408998, ocorrido em 17/06/2023.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 1.907 - Dispensar, a pedido, o servidor GERSON TESSMANN MULLER, matrícula SIAPE
1013130, da Função Gratificada de CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO/DAM -
PROPLAD - FG-6, a partir de 24/07/2023.
Nº 1.909 - Designar a servidora GISLAINE SOUTO CARVALHO, matrícula SIAPE 2813512,
para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO/DAM -
PROPLAD - FG-6, a partir de 24/07/2023.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.917, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº
23116.012293/2023-71, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LARA NASI, matrícula SIAPE nº
1863174, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande, para
exercício no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.918, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº
23116.012470/2023-19, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor EDUARDO ANTUNES DIAS,
matrícula SIAPE nº 2257874, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Rio Grande, para exercício no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.925, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela
Portaria nº 247, de 27 de junho de 2023, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, e
demais informações que constam do processo nº 23116.008482/2023-49, resolve:
Art. 1º Encerrar a requisição da servidora GABRIELA DE MELLO SILVA, matrícula
SIAPE nº 2267467, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio
Grande, para a Presidência da República.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos a partir de 27 de junho de 2023.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.926, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora JUSSARA MANTELLI, matrícula
SIAPE 1642052, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar do evento XXV Encuentro Internacional Humboldt, em Luján, na Argentina, no
período de 17/09/2023 a 23/09/2023, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração
do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.012061/2023-12.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 469/GR/UNIR, DE 4 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36, e
considerando o que consta no Processo nº23118.011514/2022-92; resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o Cargo Efetivo de Auxiliar em Administração, código de vaga nº 250707,
ocupado pela servidora FERNANDA FREIRE DA SILVA, SIAPE nº 2323705, lotada na Diretoria
de Administração de Pessoal, campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), fundamentado no Art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 25/07/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 470/GR/UNIR, DE 5 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.009264/2023-10. resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor SAMUEL SILAS DOS SANTOS CARVALHO, SIAPE nº
1807115, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria
de Engenharia e Arquitetura (DIREA), do Cargo de Diretor de Engenharia e Arquitetura, da
Pró-Reitoria de
Planejamento (PROPLAN),
Cargo de Direção
(CD-4), a
partir de
10/07/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 471/GR/UNIR, DE 5 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.009264/2023-10. resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora VANESSA MARISCAL RODRIGUES ALVES, SIAPE nº
2126191, ocupante do Cargo Efetivo de Arquiteto e Urbanista, lotada na Diretoria de
Engenharia e Arquitetura (DIREA), do Cargo de Diretora de Engenharia e Arquitetura
Substituta (DIREA), a partir de 10/07/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 472/GR/UNIR, DE 5 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.009264/2023-10; resolve:
Art. 1º Nomear a servidora VANESSA MARISCAL RODRIGUES ALVES, SIAPE nº
2126191, ocupante do Cargo Efetivo de Arquiteto e Urbanista, lotada na Diretoria de
Engenharia e Arquitetura (DIREA), para o Cargo de Diretora de Engenharia e Arquitetura
(DIREA), da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), Cargo de Direção (CD-4), a partir de
10/07/2023.
Art. 2º Nomear o servidor EDUARDO NASCIMENTO DE SOUZA, SIAPE nº
1671223, ocupante do Cargo Efetivo de Engenheiro Civil, lotado na Diretoria de Engenharia
e Arquitetura (DIREA), para o Cargo de Diretor de Engenharia e Arquitetura Substituto
(DIREA), a partir de 10/07/2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 473/GR/UNIR, DE 5 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.009809/2023-80; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EDIBERTO BARBOSA LEMOS, SIAPE nº 2269112,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado na Coordenadoria de Planejamento
(CPLAN), da Função de Coordenador de Planejamento (CPLAN), Função Gratificada (FG-1),
a contar de 28/06/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO