DOE 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 32/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17 CONTRATADA: TINS 
SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI – CNPJ Nº 11.764.107/0001-
22. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (POLTRONAS GIRA-
TÓRIAS) PARA REESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA DA 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA SSPDS. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
a Lei nº n.º 8.666/1993, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Federal nº 
5.504/2005, Decreto Estadual nº 2.434/2005 e Lei Complementar 123/2006, 
alterada pela Lei complementar 147/2014, tudo de acordo com o VIPROC Nº 
5764436/2018 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: A partir da data de sua 
assinatura até 31/12/2018. VALOR GLOBAL: R$ R$ 13.500,00 (treze mil e 
quinhentos reais), pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 
próprios da CONTRATANTE (MAPP 1078 - PF. 1000010472018I), conforme 
a seguinte classificação funcional programática: - 10100001.06.122.003.174
46.03.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2018 
SIGNATÁRIOS: Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo da Segurança 
Pública e Defesa Social e Sra. Patrícia Nunes Monteiro – Representante Legal 
da CONTRATADA
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, 
alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, 
DE OFICIO, o(a) servidor(a) DANIEL MOREIRA SANTOS, matricula 
300099-16, lotado(a) no(a) CARTÓRIO - DELEGACIA MUNICIPAL DE 
URUBURETAMA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Chefe do Cartório, simbolo DAS-8 integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir 
de 18 de Julho de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) BRUNO TADEU BARBOSA 
VERAS, matricula 405209-10, lotado(a) no(a) DELEGACIA MUNICIPAL 
DE BREJO SANTO - DELEGACIA REGIONAL DE BREJO SANTO, do 
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Delegado 
Titular da Delegacia Municipal de Brejo Santo, simbolo DAS-6 integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA 
CIVIL, a partir de 23 de Julho de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA ANGE-
LICA CARNEIRO DE SOUSA, matricula 300888-16, lotado(a) no(a) 
CARTÓRIO - DELEGACIA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA, do 
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Chefe 
do Cartório, simbolo DAS-8 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir de 16 de Julho de 
2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) VINICIUS EMANOEL 
ANDRE RODRIGUES ALVES, matricula 405155-18, lotado(a) no(a) 
SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO - DELEGACIA MUNI-
CIPAL DE SANTA QUITÉRIA, do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Chefe da Seção de Investigação e Operação, 
simbolo DAS-8 integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTEN-
DÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir de 16 de Julho de 2018. SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
10 de setembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, 
alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, 
DE OFICIO, o(a) servidor(a) YASMIN XIMENES PONTES, matricula 
198863-1X, lotado(a) no(a) DELEGACIA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO 
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - DELEGACIAS ESPECIALIZADAS 
- ESTRUTURA PADRÃO, do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Delegado Substituto da Delegacia de Combate 
à Exploração da Criança e do Adolescente, simbolo DAS-4 integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, 
a partir de 23 de Julho de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, 
alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, 
DE OFICIO, o(a) servidor(a) THALES CORDEIRO BARBOSA, matricula 
300213-12, lotado(a) no(a) SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO 
- DELEGACIA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, do Cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de Chefe da Seção de Investigação 
e Operação, simbolo DAS-8 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir de 27 de Julho de 
2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARCELO JESSY MELO 
MOTA, matricula 300381-18, lotado(a) no(a) SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO 
E OPERAÇÃO - DELEGACIA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, do 
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Chefe 
da Seção de Investigação e Operação, simbolo DAS-8 integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir 
de 10 de Julho de 2018.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de agosto de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso 
de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, 
de 13/12/17, tendo em vista o que consta do Processo nº 2249956/2018 e de 
acordo com o artigo 63, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE 
EXONERAR A PEDIDO o servidor RICARDO MOREL LOPES JUNIOR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº171  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018