DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.308, DE 6 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de
2022, e o constante do processo nº 59000.010381/2023-82, resolve:
NOMEAR KEYNES LEMOS DA SILVA para exercer o cargo comissionado de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da
Diretoria de Administração, código CCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento da
Amazônia (Sudam), entidade vinculada a este Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 2.317, DE 7 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de
2023, e o constante no processo nº 59000.011083/2023-18, resolve:
DISPENSAR
ROSANA
FRANCO
AMARAL
da
função
comissionada
de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Processos e Estrutura da Diretoria de Gestão
Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 2.318, DE 7 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de
2023, e o constante no processo nº 59000.011083/2023-18, resolve:
DESIGNAR DIEGO RODRIGUES OLIVEIRA para exercer a função comissionada de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Processos e Estrutura da Diretoria de Gestão
Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 2.309, DE 6 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo parágrafo único do art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo
nº 59000.006954/2023-73, resolve:
DESIGNAR PATRICIA ANAISSI CASTRO para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada de Corregedor da Corregedoria, código FCE 1.13, do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.251, DE 6 DE JULHO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
8º da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº
59000.010320/2023-15, resolve:
DISPENSAR,
a
pedido,
JAQUELINE
ALVARENGA
CARNEIRO
da
função
comissionada de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da
Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 3.05, deste Ministério, a
contar de 19 de junho de 2023.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 2.253, DE 6 DE JULHO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
8º da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº
59000.011128/2023-46, resolve:
DISPENSAR, a pedido, IGOR HENRIQUE MENDES da função comissionada de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral de
Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-
Executiva, código FCE 4.06, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 2.254, DE 6 DE JULHO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº
59000.011128/2023-46, resolve:
DISPENSAR, a pedido, IGOR HENRIQUE MENDES do encargo de substituto
eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Planejamento da
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão
Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 2.255, DE 6 DE JULHO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da
Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na
Portaria nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019, na Portaria SOF/SETO/ME nº 6.343, de 15
de julho de 2022, e o constante no processo nº 59000.011128/2023-46, resolve:
DISPENSAR, a pedido, IGOR HENRIQUE MENDES da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, de Nível Superior.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 2.257, DE 6 DE JULHO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
8º da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº
59000.011060/2023-03, resolve:
DESIGNAR IGOR HENRIQUE MENDES para exercer a função comissionada de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da
Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 4.06, deste
Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 2.277, DE 6 DE JULHO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da
Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na
Portaria nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019, na Portaria SOF/SETO/ME nº 6.343, de 15
de julho de 2022, e o constante no processo nº 59000.011360/2023-84, resolve:
CONCEDER à servidora KATLEN ANDRADE EUTAQUIO a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, de Nível Superior.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 2.287, DE 5 DE JULHO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
8º da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº
59000.010320/2023-15, resolve:
DESIGNAR SERGIO TEIXEIRA GAIA para exercer a função comissionada de Chefe
de Projeto I da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 3.05, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 2.289, DE 6 DE JULHO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 12 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o
disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de
25 de maio de 2017, na Portaria nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019, na Portaria
SOF/SETO/ME nº 6.343, de 15 de julho de 2022, e o constante no processo nº
59000.011250/2023-12, resolve:
DISPENSAR ROSANA FRANCO AMARAL da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de
Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, de Nível Intermediário.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 2.290, DE 6 DE JULHO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 12 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o
disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de
25 de maio de 2017, na Portaria nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019, na Portaria
SOF/SETO/ME nº 6.343, de 15 de julho de 2022, e o constante no processo nº
59000.011250/2023-12, resolve:
CONCEDER à servidora SILMARIA CARVALHO AMORIM a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, de Nível
Intermediário.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 30, de 26 de Abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 82, de 02 de Maio de 2023, referente ao servidora HILDA DE CASTRO MAIA, SIAPE
1116757, onde se lê: "..., HILDA DE CASTRO MAIA, SIAPE 1355184," leia-se: "HILDA DE
CASTRO MAIA, SIAPE 1116757.".
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 47, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 122, de 29 seguinte, referente ao servidor Francisco Ribeiro de Mesquita, SIAPE
0732085, onde se lê: "..., Francisco Afonso de Sousa, ...", leia-se: "..., Francisco Ribeiro de
Mesquita, ...".
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 44, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria 42, de 30/06/2023, publicada no DOU nº 125, de
04/06/2023, Seção 2, página 48.
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 8, DE 7 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR
DE
ADMINISTRAÇÃO
DA
SUPERINTENDÊNCIA
DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições delegadas por meio da
Portaria nº 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU desta data, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a partir de
10/07/2023, ao servidor PAULO JOSÉ CONTENTE PEREIRA, matrícula SIAPE nº 677682,
ocupante do cargo de Contador, Classe S, Padrão III, pertencente ao Plano de Cargos do
Poder Executivo-PGPE do Quadro de Pessoal Permanente desta Superintendência, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI 59004.002385/2021-95)
WILSON LUIZ ALVES FERREIRA
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