DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.344, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar MATHEUS FELIPE, matrícula SIAPE n. 1735459, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de
Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças da Superintendência em
Santa Catarina, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.345, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RENATO MIRANDA CARVALHO, matrícula SIAPE n. 2175863, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Administração,
Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças
da Superintendência em Santa Catarina, deste Instituto, ficando dispensado da Função
Comissionada Executiva que atualmente ocupa.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.587, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora MICHELLE SILVA MILHOMEM, matrícula SIAPE n. 1439177,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código
FCE 1.10, da Coordenação de Apoio ao Licenciamento Ambiental Federal, da Diretoria de
Licenciamento Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 10/07/2023 a
21/07/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.346, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar EVANDRO CARLOS SELVA, matrícula SIAPE n. 1495496, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Chapecó, código FCE
1.06, da Superintendência em Santa Catarina, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.589, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora TARSILA ALMEIDA CAVALCANTI, matrícula SIAPE n.
1743214,
para
o
encargo
de substituta
da
Função
Comissionada
Executiva
de
Superintendente Estadual, código FCE 1.13, da Superintendência no estado da Paraíba,
deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, no período de 10/07/2023 a 14/07/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.592, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora CRISTIANE LOPES COSTA, matrícula SIAPE n. 1763667, para
o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE
1.10, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Transportes, da Coordenação-Geral
de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres, da Diretoria de
Licenciamento Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 10/07/2023 a
21/07/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.614, DE 7 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO
INSTITUTO 
BRASILEIRO 
DO
MEIO 
AMBIENTE 
E 
DOS
RECURSOS 
NATURAIS
RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204,
de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama,
resolve:
Art.
1°
Conceder,
em
virtude do
falecimento
do
servidor
DORACI
MANOEL VIDAL, matrícula SIAPE nº 683681, aposentado no cargo de cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III, pensão temporária
a RUTE DORACI VIDAL, filha maior inválida, com fundamento no artigo 23, § 2°,
inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional
nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, artigos 215, 217, inciso IV, b, 219, § 1°
e 222, inciso III, da Lei n. 8112/90 com redações dadas pelas Leis nº 13.135, de
2015 e nº 13.846, de 2019" (Processo nº 02026.001715/2022-31).
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 2.313, DE 4 DE JULHO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, do Anexo I,
do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023; resolve:
Dispensar JACKELINE NOBREGA SPINOLA, matrícula SIAPE nº 1573618, da
função comissionada de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Reserva
Extrativista 
Tapajós-Arapiuns,
do 
Instituto
Chico 
Mendes
de 
Conservação
da
Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 6 DE JULHO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, do Anexo I,
do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023; resolve:
Nº 2.363 - Designar LUIZ FELIPE DE LUCA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1524377, para
exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação
Geral de Planejamento e Gestão de Recursos Externos - CGPLAN, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.369 - Designar MARILIA MARQUES GUIMARAES MARINI, matrícula SIAPE nº 1422964,
para exercer os encargos de substituto do Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria de
Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade - DIBIO, do Instituto Chico Mendes
de Conservação
da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.373 - Designar IVAN SALZO, matrícula SIAPE nº 1365289, para exercer os encargos de
substituto do Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, da Coordenação Geral de Pesquisa e
Monitoramento da Biodiversidade - CGPEQ, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 5 DE JULHO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, do Anexo I,
do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023; resolve:
Nº 2.348 - Dispensar, a pedido, MARIUSZ ANTONI SZMUCHROWSKI, matrícula SIAPE nº
1579301, do encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Gestão de Projetos e Parcerias - COGEP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 2.349 - Designar CAROLINA HENRIQUES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 3571907, para
exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Gestão de Projetos e Parcerias - COGEP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 2.354 - Dispensar ALINE CRISTINA SIMOES LEITE, matrícula SIAPE nº 1714094, do
encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Reserva
Extrativista Marinha da Lagoa do Jequiá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 2.355 - Designar ERICA SANTANA DE FRANCA, matrícula SIAPE nº 1639007, para exercer
os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da
Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequiá, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES