DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 283, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear LAÍS PALAZZO ALMADA, CPF nº ***.970.977-**, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessora Técnica de Diretoria, na Diretoria III,
no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001644/2017-10 e Resolução de
Diretoria nº 327, de 30 de junho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 284, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear BRUNA ROCHA RODRIGUES, CPF nº ***.197.249-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessora Técnica de Diretoria, na
Diretoria III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessora Técnica de Incidentes e Desempenho
Operacional, na
Superintendência de Segurança
Operacional. (Processo
SEI nº
48610.001644/2017-10 e Resolução de Diretoria nº 327, de 30 de junho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 285, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO, CPF nº ***.615.257-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessora Técnica de Diretoria,
na Diretoria IV, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.015141/2016-
41 e Resolução de Diretoria nº 328, de 30 de junho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 286, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear GUILHERME EDUARDO ZERBINATTI PAPATERRA, CPF nº ***.307.777-**,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessor Técnico de
Diretoria, na Diretoria IV, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº
48610.015141/2016-41 e Resolução de Diretoria nº 328, de 30 de junho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 287, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear EVANDRO PEREIRA CALDAS, CPF nº ***.604.177-**, para exercer o
Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - II, de Procurador Geral, na
Procuradoria Geral, da Procuradoria Federal junto a Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo
Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, de Procurador Geral. (Processo SEI nº
48610.010539/2017-71 e Resolução de Diretoria nº 325, de 30 de junho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 288, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE PORTELLA, CPF nº ***.714.487-
**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Subprocurador-Geral,
na Procuradoria Geral, da Procuradoria Federal junto a Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo
Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III, de Subprocurador-Geral. (Processo
SEI nº 48610.010539/2017-71 e Resolução de Diretoria nº 325, de 30 de junho de
2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 289, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear RAFAEL DOS SANTOS BOMFIM, CPF nº ***.750.967-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Matéria Administrativa,
na Procuradoria Geral, da Procuradoria Federal junto a Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador de Matéria Administrativa.
(Processo SEI nº 48610.010539/2017-71 e Resolução de Diretoria nº 325, de 30 de junho
de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 290, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear NILO SERGIO GAIÃO SANTOS, CPF nº ***.585.137-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Arbitragens, na
Procuradoria Geral, da Procuradoria Federal junto a Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, no Escritório de Brasília, ficando exonerado do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador de Arbitragens. (Processo SEI nº
48610.010539/2017-71 e Resolução de Diretoria nº 325, de 30 de junho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 291, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear MARCOS SOARES RAMOS, CPF nº ***.420.131-**, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Procuradoria - DF, na
Procuradoria Geral, da Procuradoria Federal junto a Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, no Escritório de Brasília, ficando exonerado do Cargo
Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - IV, de Coordenador de Procuradoria -
DF. (Processo SEI nº 48610.010539/2017-71 e Resolução de Diretoria nº 325, de 30 de
junho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 292, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ELISABETE HILARIO GOMES CANEDO, CPF nº ***.944.027-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Importações e
Exportações, na Superintendência de Distribuição e Logística, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de
Coordenador do Processo de Revogação e CRC. (Processo SEI nº 48610.000188/2018-71 e
Resolução de Diretoria nº 319, de 29 de junho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 293, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear KENYA SENRA FURTADO, CPF nº ***.075.326-**, para exercer o Cargo
Comissionado de Assistência, código CAS - II, de Assistente Técnica de Movimentação de
Derivados, na Superintendência de Distribuição e Logística, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro,
ficando exonerada do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - II, de Assistente de
Importações e Exportações. (Processo SEI nº 48610.000188/2018-71 e Resolução de
Diretoria nº 319, de 29 de junho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 294, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar LORENA ROCHA DA COSTA ASSUNÇÃO, CPF nº ***.251.556-**, do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Regulação de
Combustíveis, na Superintendência de Distribuição e Logística, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000188/2018-71 e Resolução de Diretoria nº 319, de 29 de
junho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 295, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear LAURA VELLOSO LEAL MAGALHÃES, CPF nº ***.525.206-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Regulação de
Combustíveis, na Superintendência de Distribuição e Logística, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de
Coordenadora de Projetos e Processos, na Superintendência de Avaliação Geológica e
Econômica. (Processo SEI nº 48610.000188/2018-71 e Resolução de Diretoria nº 319, de 29
de junho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 296, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ROMULO PREJIONI HANSEN, CPF nº ***.408.267-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Monitoramento do
Abastecimento e Estoques, na Superintendência de Distribuição e Logística, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de
Coordenador de Convênios e Termos de Cooperação, na Superintendência de Tecnologia e
Meio Ambiente. (Processo SEI nº 48610.000188/2018-71 e Resolução de Diretoria nº 319,
de 29 de junho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA