DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 669, DE 4 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.040587/2023-29, resolve:
DESIGNAR TATIANE CRISTINE CORTIANO, matrícula SIAPE nº 1085627, para
exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Chefe da
Assessoria de Comunicação Social, código CGE III, desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos 
legais 
ou 
regulamentares 
da 
titular 
e 
do 
primeiro 
substituto
simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MPI Nº 150, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, no uso de suas
atribuições que lhe foram dispostos no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março de
2023, autoriza o afastamento do país da servidora SULIETE GERVÁSIO MONTEIRO, Diretora
do Departamento de Justiça Climática, código CCE 1.15, para participar do evento da Pré
Cúpula da Amazônia, a realizar-se na cidade de Letícia, Colômbia, com ônus, no período de
07 a 09 de julho de 2023, inclusive trânsito.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 6 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 711-Dispensar EMANUEL GUIMARÃES DOS SANTOS, matrícula n° 1819294, da função de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Ponta Porã-MS.
Nº 712-Designar EMANUEL GUIMARÃES DOS SANTOS, matrícula n° 1819294, para exercer
a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional de Guarapuava-
PR, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 713, DE 6 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nomear HERTON FABRICIO RODRIGUES FILGUEIRA, para exercer o cargo de
Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional de Manaus-AM.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 6 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 714-Designar RUTE MIKAELE PACHECO DA SILVA, matrícula n° 3012652, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador da Ouvidoria, código CCE 1.10, da Ouvidoria desta
Fundação, no período de 13 a 30 de julho de 2023, em decorrência da vacância do titular
e férias do substituto eventual.
Nº 715-Art. 1º Designar FERNANDA DE CASTRO BARBOSA, matrícula n° 3010988, para
exercer o encargo de substituta do Chefe de Serviço de Planejamento e Orçamento, código
FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL, no período de 03 a
12 de julho de 2023, em decorrência de férias do titular.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 03 de julho de 2023 até a data de
publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 716-Dispensar AGNELO ANTONIO DE JESUS, matrícula n° 0455491, do encargo de
substituto do do Chefe de Divisão Técnica, código FCE 1.05, da Coordenação Regional Baixo
São Francisco-BA.
Nº 717-Designar MARIA DO ROSÁRIO CRUZ DE ARAÚJO, matrícula n° 0444888, para exercer
o encargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código FCE 1.05, da Coordenação
Regional 
Baixo
São 
Francisco-BA, 
nos
afastamentos, 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 718-Designar MARILENE DIAS VIEIRA, matrícula n° 0446125, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão
Técnica da Coordenação Regional do Alto Solimões-AM, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 719-Dispensar o servidor SILVIO ALMEIDA BASTOS, matrícula nº 0446346, do encargo de
substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Tefé-AM,
subordinada à Coordenação Regional do Alto Solimões-AM.
JOENIA WAPICHANA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 672, de 30 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 3 de julho de 2023, Seção 2, folha
70, de modo que,
onde se lê: "Designar LÍDIA NEIRA ALVES LACERDA, matrícula n° 2519216, ...",
leia-se: "Nomear LÍDIA NEIRA ALVES LACERDA, matrícula n° 2519216, ...".
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 2.389, de 05 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 128, de 07 de julho de 2023, Seção 2, página 58,
onde se lê: "...(Processo nº 19980.137121/2023-42)..."
leia-se "...(Processo nº 19980.145002/2023-63)...".
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 543, DE 5 DE JULHO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de
04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.193890/2023-14 e tarefa GET nº
1636370436, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CELESTINO DARIVA, matrícula
SIAPE 1782741, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão I, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 2019. Os proventos serão
calculados com base no art. 26 § 2º, Inciso I, média aritmética. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.193890/2023-14 e Protocolo de Requerimento GET 1636370436 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 544, DE 5 DE JULHO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de
04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº x e tarefa GET nº x, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS BRAGIATO MOREIRA,
matrícula SIAPE 1376473, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.207101/2023-30 e Protocolo
de Requerimento GET 1636288515 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 545, DE 5 DE JUJHO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de
04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº x e tarefa GET nº x, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANA CECILIA DE ALMEIDA
SARTORELLI LANTIN, matrícula SIAPE 0941554, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho
de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no
cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma
da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.193801/2023-30 e Protocolo de
Requerimento GET 1759153478 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 549, DE 5 DE JULHO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de
04/04/2022,resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OMAR DE SOUSA LOPES ,
matrícula SIAPE 1377236, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 4º, § 6º , Inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com
proventos calculados à totalidade da remuneração do servidor público no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
Processo nº 35014.158187/2023-60 e Protocolo de Requerimento GET Nº 2075564107 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 558, DE 6 DE JULHO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de
04/04/2022, no que consta no processo SEI nº 35014.204782/2023-84 e tarefa GET nº
539828844, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao
servidor OSWALDO OSCAR DA
CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 0938282, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL ,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de