DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.001, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004315/2023-89, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARCELA CRISTINA DE LIMA MARANHÃO SANTOS
DE BARROS, matrícula 6008094, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito,
para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível IV da Secretaria da Câmara de
Coordenação e Revisão, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-a do
cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II da Secretaria da Câmara de Coordenação
e Revisão, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 2º Nomear a servidora TATIANA CZWINSKI, matrícula 6002434, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico Nível IV da Secretaria da Câmara de Coordenação e Revisão, código CC-4, da
Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-a do cargo em comissão de Assessor Jurídico
Nível II da Secretaria da Câmara de Coordenação e Revisão, código CC-2, da Procuradoria-
Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 3º Nomear o servidor MARCELO NETTO DE MOURA LOPES, matrícula
6008246, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessor Jurídico Nível IV da Secretaria da Câmara de Coordenação e Revisão, código
CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-o do cargo em comissão de Assessor
Jurídico Nível II da Secretaria da Câmara de Coordenação e Revisão, código CC-2, da
Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 4º Apostilar a Portaria MPT nº 398, de 25/3/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 59, de 28/3/2022, que nomeou a servidora MARIANA BRAGA SOBRAL ,
matrícula 6009151, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 1º Titular da
1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho,
para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível
IV do 1º Titular da 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, código CC-4, da Procuradoria-
Geral do Trabalho.
Art. 5º Nomear a servidora AMANDA BETINE FREITAS, matrícula 6007100,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor Jurídico Nível IV do 2º Titular da 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, código
CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-a do cargo em comissão de Assessor
Jurídico Nível II do 2º Titular da 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, código CC-2, da
Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 6º Nomear a servidora YANNA NOVAES DOS ANJOS SILINGOVSCHI,
matrícula 6006331, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo
em comissão de Assessor Jurídico Nível IV do 1º Titular da 2ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-a do cargo em
comissão de Assessor Jurídico Nível II do 1º Titular da 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 7º Apostilar a Portaria MPT nº 1687, de 23/11/2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 220, de 24/11/2021, que nomeou a servidora LETÍCIA COÊLHO DE
ALMEIDA VAZ, matrícula 6009023, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-
2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 2º Titular da
2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho,
para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível
IV do 2º Titular da 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, código CC-4, da Procuradoria-
Geral do Trabalho.
Art. 8º Apostilar a Portaria MPT nº 395, de 25/3/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 59, de 28/3/2022, que nomeou a servidora JULIA PENAFORTE X I M E N ES ,
matrícula 6009152, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 1º Titular da
3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho,
para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível
IV do 1º Titular da 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, código CC-4, da Procuradoria-
Geral do Trabalho.
Art. 9º Apostilar a Portaria MPT nº 386, de 16/3/2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 54, de 20/3/2023, que nomeou o servidor GABRIEL DE JESUS COSTA ,
matrícula 6009452, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 2º Titular da
3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho,
para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível
IV do 2º Titular da 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, código CC-4, da Procuradoria-
Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.002, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando
o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004315/2023-89, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JOSÉ GERALDO PACHECO GOMES, matrícula
6006763, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-
4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, exonerando-o do cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-
3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, que atualmente ocupa.
Art. 2º Nomear o servidor CÁSSIO DE VASCONCELLOS MACHADO, matrícula
6005178, 
bacharel
em 
Direito,
ocupante 
do 
cargo
efetivo 
de
Técnico 
do
MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª
Região/RS, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª
Região/RS, que atualmente ocupa.
Art. 3º Nomear o servidor EZEQUIEL JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 6002201,
bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para
o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe,
código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, exonerando-o do
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe,
código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, que atualmente
ocupa.
Art.4º Apostilar a Portaria MPT nº 1354, de 01/10/2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 188, de 04/10/2021, que nomeou o servidor JOÃO RENATO
RODRIGUES SIQUEIRA, matrícula 6009010, para o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª
Região/PA, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, para considerar a nomeação para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código
CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA.
Art. 5º Nomear a servidora LAISE HIROKO SATO, matrícula 6008549, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-3, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, que atualmente ocupa.
Art. 6º Apostilar a Portaria MPT nº 677, de 31/08/2015, publicada no Diário
Oficial da União nº 168, de 02/09/2015, que nomeou a servidora JÉSSICA SAFRAIDER
SANTOS, matrícula 6007596, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do 1º Ofício
Geral
da
Procuradoria do
Trabalho
no
Município
de
Cascavel, código
CC-2,
da
Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, atualmente exercendo o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho
no Município de Cascavel, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª
Região/PR, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Cascavel, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.
Art. 7º Apostilar a Portaria MPT nº 327, de 03/05/2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 86, de 07/05/2013, que nomeou a servidora ANGÉLICA NAYARA
RODRIGUES TULESKI BINI, matrícula 6006028, para o cargo em comissão de Assessora
Jurídica do Gabinete da Procuradora do Trabalho Cláudia Honório, código CC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, atualmente exercendo o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho
no Município de Guarapuava, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª
Região/PR, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Guarapuava, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.
Art. 8º Nomear o servidor JERRY ADRIANI RAMOS CIRQUEIRA, matrícula
6004392, bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão
Pública, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do
Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
Região/DF/TO, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
Região/DF/TO, que atualmente ocupa.
Art. 9º Nomear o servidor RAFAEL REIS GOMES, matrícula 6005332, bacharel
em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código
CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, dispensando-o da função
de confiança de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código
FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, que atualmente
ocupa.
Art. 10 Nomear a servidora JANE MARILIA LOPES BATISTA, matrícula 6002081,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
11ª Região/AM, código CC-4, dispensando-a da função de confiança de Chefe da
Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª
Região/AM, código FC-2, que atualmente ocupa.
Art. 11 Nomear o servidor WESLEY JORGE MONTEIRO, matrícula 6007666,
bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da
Informação e Comunicação, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da
12ª Região/SC, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª
Região/SC, que atualmente ocupa.
Art. 12 Apostilar a Portaria MPT nº 1851, de 22/12/2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 247, de 28/12/2020, que nomeou a servidora ADRIANA SEARA
TIRLONI, matrícula 6008926, para o cargo em comissão de Assessor Nível II da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-2, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Procuradoria
Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4.
Art. 13 Apostilar a Portaria MPT nº 1661, de 19/11/2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 218, de 22/11/2021, que nomeou o servidor ANTONIEL AUGUSTO
TANAKA DE MELO, matrícula 6009020, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 14ª Região/RO, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-
4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO.
Art. 14 Nomear a servidora ANALICIA PEREIRA MARTIN, matrícula 6003572,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, exonerando-a do cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-
3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, que atualmente
ocupa.
Art. 15 Nomear o servidor VITOR GABRIEL ALCIDES VASCONCELOS, matrícula
6006530, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-
4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, exonerando-o do cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-
2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, que atualmente ocupa.
Art. 16 Apostilar a Portaria MPT nº 695, de 11/5/2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 90, de 12/5/2023, que nomeou o servidor EDUARDO CASTANHEIRA
SILVA, matrícula 6009485, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª
Região/ES, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.
Art. 17 Nomear o servidor VALDEMIR ALVES DA CRUZ, matrícula 6005158,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, exonerando-o do cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-
2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, que atualmente ocupa.
Art. 18 Apostilar a Portaria MPT nº 726, de 19/11/2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 225, de 20/11/2014, que nomeou a servidora IVANA LINS PADILHA ,
matrícula 6007138, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL,
atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete
do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª
Região/AL, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 19ª Região/AL.
Art. 19 Nomear o servidor SILVIO ROBERTO SILVEIRA ASSUNÇÃO, matrícula
6001938, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-
4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, exonerando-o do cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-
3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, que atualmente ocupa.
Art. 20 Apostilar a Portaria MPT nº 1602, de 2/10/2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 192, de 3/10/2019, que nomeou o servidor IDAYLTON GARCIA
CUNHA, matrícula 6008741, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, código CC-
2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª
Região/RN, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 21ª Região/RN.
Art. 21 Nomear a servidora VIVIAN KATIUSCA GIRAO SAMPAIO, matrícula
6006343, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-
4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, exonerando-a do cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-
3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, que atualmente ocupa.
Art. 22 Apostilar a Portaria MPT nº 432, de 28/9/2007, publicada no Diário
Oficial da União nº 189, de 1/10/2007, que nomeou a servidora ROSANGELA CORREA
HENRIQUE LINDOTE, matrícula 6003176, para o cargo em comissão de Assessora, código