DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 314, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00237238/2023,
resolve:
Designar ANDREA DA SILVA CARDOSO, Bacharela em Ciências Econômicas,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3690, para substituir,
no período de 10 a 18 de julho de 2023, o Secretário Executivo Nível VI, CC-6, da Secretaria
Executiva, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular
e da substituta eventual.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 125, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de
maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
Art 1º. Nomear a servidora LISA VACHIAS DE STACHELSKI, matrícula 6980,
Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do gabinete
do procurador regional da República, Doutor Gino Augusto de Oliveira Liccione, , da
Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
Art 2º. Designar o servidor RENNE LOIOLA BARROS, matrícula 26647, Analista
do MPU/Comunicação Social, para a função de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de
Gabinete da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 100, DE 6 DE JULHO DE2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 10/07/2023, LUCIANA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº
25529, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Secretário - Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª
Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. RAFAEL SIQUEIRA DE
P R E T T O.
ROSANE CIMA CAMPIOTTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N° 191, DE 7 DE JULHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora KARLA CRUZ MONTENEGRO RAMOS, matrícula
nº 32068, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II
do GABPR19-LFG, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, designar a servidora PALOMA BELCHIOR DA SILVA, matrícula nº 30646,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
MIRELLA DE CARVALHO AGUIAR
PORTARIA N° 192, DE 7 DE JULHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar a servidora PALOMA BELCHIOR DA SILVA, matrícula nº 30646,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II,
Código FC-02, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, designar a servidora MARCIA JULIANA DA LUZ, matrícula nº 26529, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
MIRELLA DE CARVALHO AGUIAR
PORTARIA N° 193, DE 7 DE JULHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar o servidor MOUZARTT DE QUEIROZ OLIVEIRA, matrícula nº 30762,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do
GABPR16, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência,
designar a servidora ROSENILDA REZENDE DA SILVA, matrícula nº 3715, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
MIRELLA DE CARVALHO AGUIAR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 415, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do
MPU/Direito, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Guaíra.
2-Nomear GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador
da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Guaíra.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 427, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar ANA PAULA DE CASTRO BALMAN GARCIA, matrícula 22928-8,
Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do
Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria
da República no Município de Campo Mourão.
2-Designar ANA PAULA DE CASTRO BALMAN GARCIA, matrícula 22928-8,
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente - Nível II, FC-2, do
Gabinete do Procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 612, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Dispensar, a contar de 19/06/2023, por motivo de alteração de lotação, o
servidor RODRIGO JESSE SIMÕES, Técnico do MPU/Administração, matrícula 13498, da
função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR12 - Gabinete do
Procurador da República Fábio Magrinelli Coimbra, da Procuradoria da República no Estado
do Rio Grande do Sul.
2. Designar a servidora LIA
MARI QUEVEDO PEREIRA, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 23020, para exercer função de confiança de Assistente Nível
II, código FC-2, do GABPR12 - Gabinete do Procurador da República Fábio Magrinelli
Coimbra, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 613, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Dispensar, a contar de 04/07/2023, por motivo de remanejamento da
estrutura
de 
funções,
o
servidor 
VINICIUS
SIMOR
DE
FREITAS, 
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula 7809, da função de confiança de Assistente Nível II, código
FC-2, do GABPRM2 - Gabinete de Procurador da República no Município de Passo Fundo,
no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 378, DE 6 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 10 de julho de 2023, a servidora SANDRA GANZER,
matrícula nº 9972, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função
comissionada de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no
Município de Mafra.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 502, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor NELSON RODRIGUES FERREIRA, Matrícula nº 9915,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente -
Nível II do Gabinete da Procuradora Suzana Fairbanks Lima de Oliveira, FC-2, da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
2. Designar o servidor RODRIGO TOBIAS LORENZONI, Matrícula nº 15707,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Assistente - Nível II do Gabinete da Procuradora Suzana Fairbanks Lima de Oliveira, FC-2,
da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 505, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar o servidor ALEXANDRE MORAIS LOSILLA, Matrícula nº 23633,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Nível IV
do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior, CC-4, da Procuradoria da
República no Município de Bauru.
2. Nomear a servidora SUELEN TRENTIN DE AZAMBUJA, Matrícula nº 21315,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em comissão de
Assessora Nível IV do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior, CC-4, da
Procuradoria da República no Município de Bauru.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 375 /DG/SEC/MPM, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM,
de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Nomear a servidora KAROLYNE CHRISTINA QUEIROZ LEITE, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 1507-5, para exercer o Cargo Comissionado de
Assessor Chefe Nível II, código CC-5 (65663), do Conselho Superior do Ministério
Público Militar, exonerando-a, em consequência, do Cargo Comissionado de Assessor
Jurídico Chefe de Gabinete de Subprocurador-Geral de Justiça Militar, Código CC-4
(65782), 
de 
Gabinete 
de 
Subprocurador-Geral 
de 
Justiça 
Militar, 
ambos 
da
Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
ALEXANDER JORGE PIRES