DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 6 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 593 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DAFNA RODIN CUNHA, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na
1ª Vara do Trabalho de Paulínia, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
Nº 594 - Designar, a partir da publicação desta portaria, GERALDO REZENDE DA CO S T A
JUNIOR, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Thelma Helena Monteiro de
Toledo Vieira, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
Nº 595 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JESSE INACIO DE SOUZA, Servidor
Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região, removido para este Tribunal, lotado na Divisão de Execução de Campinas, para
exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 481 - EXONERAR Marcielle Pinheiro Leal, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo
em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA - CJ-3 da 8ª Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 482 - NOMEAR Marcielle Pinheiro Leal, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer
o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA - CJ-03 da 14ª Vara do Trabalho de
Vitória.
Nº 483 - DISPENSAR Larissa Emery
Nolasco Caniçali, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04, da 8ª Vara
do Trabalho de Vitória, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função
comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04, da 14ª Vara do Trabalho de
Vitória.
Nº 484 - DISPENSAR Sandro Coelho Aarão, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04, da 8ª Vara
do Trabalho de Vitória, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função
comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04, da 14ª Vara do
Trabalho de Vitória.
Nº 485 - DISPENSAR Sonia Maciel Pereira da Costa Soares, Analista Judiciário, Área
Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-
04, da 8ª Vara do Trabalho de Vitória, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a
função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04 da 14ª Vara do Trabalho de
Vitória.
Nº 486 - DISPENSAR Adriano Miguel, Técnico Judiciário, Área Administrativa, EFETIVO, da
função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, da 8ª Vara do Trabalho de Vitória, e,
ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE
JUIZ - FC-05, da 14ª Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 487 - DISPENSAR Adalto Pereira da Costa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Esp.
Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de CALCULISTA - FC-04, da 8ª Vara do
Trabalho de Vitória, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada
de CALCULISTA - FC-04 da 14ª Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 488 - DISPENSAR Vinicius Rodrigues Carneiro Cavalcante, Analista Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de CALCULISTA - FC-04, da 8ª Vara do Trabalho de
Vitória, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de
CALCULISTA - FC-04, da 14ª Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 490 - EXONERAR Shirley Pires Mesquita Veleda Moraes, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA - CJ-3 da 14ª Vara do
Trabalho de Vitória.
Nº 492 - DISPENSAR Ari Antônio Stein Lima, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Esp.
Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04,
da 14ª Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 494 - DISPENSAR Fabio Fiorotti de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04, da 14ª Vara do Trabalho de
Vitória, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04, da 2ª Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 495 - DISPENSAR Uli Correa de Freitas Zacca Ribeiro, Analista Judiciário, Área Judiciária,
da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a)
para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-
04, ambas da 14ª Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 497 - DISPENSAR Lucilene de Souza Hecher, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de CALCULISTA - FC-04, da 14ª Vara do Trabalho de Vitória, e, ao
mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE
SECRETARIA - FC-04, da 2ª Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 499 - DESIGNAR João André de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de CALCULISTA - FC-04, da 2ª Vara do Trabalho de
Vitória.
Nº
500
- DESIGNAR
Mirella
Doellinger
Costa
Barbirato, Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de CALCULISTA - FC-04 da 2ª Vara do
Trabalho de Vitória.
Nº 502 - EXONERAR Donizetti Noronha Maia, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo
em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA - CJ-3 da 2ª Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 503 - NOMEAR Donizetti Noronha Maia, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA - CJ-03 da 8ª Vara do Trabalho
de Vitória.
Nº 504 - DISPENSAR Fernanda Gomes Silva, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04, da 2ª Vara do Trabalho de Vitória, e,
ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE
SECRETARIA - FC-04, da 8ª Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 505
- DISPENSAR
Raquel Ribeiro
Rhein Emmerich,
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04, da 2ª Vara
do Trabalho de Vitória, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função
comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04, da 8ª Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 506 - DISPENSAR Rafael de Faria Pezzin, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04, da 2ª Vara do Trabalho de
Vitória, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04, da 8ª Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 507 - DISPENSAR Gean Gleisson Brito de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04, da 2ª
Vara do Trabalho de Vitória, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função
comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04 da 8ª Vara do
Trabalho.
Nº 508 - DISPENSAR Jamilly dos Santos Diniz Alves, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, da 2ª Vara do Trabalho de Vitória,
e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE
JUIZ - FC-05, da 8ª Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 509 - DISPENSAR Marco Antônio de Oliveira, Analista Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de CALCULISTA - FC-04, da 2ª Vara do Trabalho de Vitória, e, ao
mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada
de CALCULISTA - FC-04 da 8ª Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 510 - DISPENSAR Ronaldo de Sousa Lima, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de CALCULISTA - FC-04, da 2ª Vara do Trabalho de Vitória, e, ao
mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de CALCULISTA - FC-04
da 8ª Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 512 - EXONERAR Maria Aparecida Cunha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA - CJ-3 da 1ª Vara do Trabalho de
Guarapari.
Nº 513 - NOMEAR Maria Aparecida Cunha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA - CJ-03, da 2ª Vara do Trabalho
de Vitória.
Nº 514 - DISPENSAR Paula Pretti Soares, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, da 1ª Vara do Trabalho de Guarapari, e, ao
mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ -
FC-05, da 2ª Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 515 - DISPENSAR Rodrigo Chagas Saraiva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04, da 1ª Vara
do Trabalho de Guarapari, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função
comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04, da 2ª Vara do
Trabalho de Vitória.
Nº 517 -
DISPENSAR Renata Bolsanello Soares Pinto,
Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE - FC-05, do Gabinete
da Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para
exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04, da 2ª Vara do
Trabalho de Vitória.
Nº 519 - DISPENSAR Alécia Ambrósio de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04 da 1ª Vara do Trabalho de
Guarapari.
Nº 521 - DISPENSAR Antônio José Esteves Motta, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de CALCULISTA - FC-04, da 1ª Vara do Trabalho de Guarapari, e,
ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de CALCULISTA - FC-
04, da 2ª Vara do Trabalho de Guarapari
Nº 523 - DISPENSAR Francesca Merigueti de Paula, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de CALCULISTA - FC-04, da 2ª Vara do Trabalho de Guarapari, e,
ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de CALCULISTA - FC-
04, da 1ª Vara do Trabalho de Guarapari.
Nº 525 - EXONERAR Simone Teixeira Dias, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo
em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA - CJ-3 da Vara do Trabalho de Aracruz.
Nº 526 - NOMEAR Simone Teixeira Dias, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA - CJ-03 da 1ª Vara do Trabalho
de Guarapari.
Nº 527 - DISPENSAR Janaína Largura Rodrigues Lima, Analista Judiciário, Área Judiciária, da
função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04, da Vara do
Trabalho de
Aracruz, e,
ao mesmo
tempo, designá-lo(a)
para exercer
a função
comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04, da 1ª Vara do Trabalho de
Guarapari.
Nº 528 - DISPENSAR Edite Coutinho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, da Vara do Trabalho de Aracruz, e, ao
mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ -
FC-05, da 1ª Vara do Trabalho de Guarapari.
Nº 529 - DISPENSAR Márcia Werneck Poubel, Analista Judiciário, Área Judiciária, Esp. Of.
Justiça Avaliador Federal, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, da Vara
do Trabalho de Aracruz, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função
comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04, da 1ª Vara do
Trabalho de Guarapari.
Nº 530 - DISPENSAR Elissônia de Rezende Potin, Analista Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de CALCULISTA - FC-04, da Vara do Trabalho de Aracruz, e, ao mesmo
tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA -
FC-04, da 1ª Vara do Trabalho de Guarapari.
Nº 531 - DISPENSAR Renata Lima da Silva, Requisitada da Prefeitura Municipal de
Guarapari, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04, da 1ª Vara do
Trabalho de Guarapari, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função
comissionada de AUXILIAR - FC-02, do(a) Gabinete da Presidência.
Nº 533 - EXONERAR João Lucas Paula Lima, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA - CJ-3 da Vara do Trabalho de Colatina.
Nº 534 - NOMEAR João Lucas Paula Lima, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA - CJ-03, da Vara do Trabalho de
Aracruz.