DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
231929 - HUIOS: DANÇA E ACESSIBILIDADE
LUDMILA NUNES LEAO
CNPJ/CPF: 065.313.126-70
Processo: 01400011360202391
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 451.971,63
Prazo de Captação: 10/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta é oferecer oficinas de dança, Ballet, Jazz dance, dança
contemporânea, danças urbanas, técnicas de teatro, movfit (condicionamento físico). O
acesso prioritário será de pessoas com deficiência intelectual, TEA, síndrome de Down,
atendendo jovens e adultos, que tem um diagnóstico tardio e não encontram atividades
lúdicas e psicoterapeutas, que normalmente são direcionadas para as crianças, mas na
metodologia a vivência é entre alunos com deficiências e alunos não deficientes.A segunda
ação é a formação para arte educadores e professores de artes e educação física, para
usarem a dança como ferramenta de intervenção no ensino aprendizagem, aulas práticas
e teóricas, por fim, uma mostra de resultados no formato espetáculo.
231931 - ATIVIDADES ARTISTICAS DO 15º BRUMADINHO GOURMET
Associação Comunitária e do Meio Ambiente da Aldeia
CNPJ/CPF: 25.578.469/0001-33
Processo: 01400011475202386
Cidade: Brumadinho - MG;
Valor Aprovado: R$ 958.848,00
Prazo de Captação: 10/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O15º EDIÇÃO BRUMADINHO GOURMET - GASTRONOMIA, ARTE E
CULTURA, abrangerá apresentações nas areas de Artes Cênicas com dança, contação de
histórias e circo e Música, instrumental e cantada. O Festival que acontece há 14 anos é
um grande encontro da cultura e gastronomia, em praça pública, com acesso livre ao
público em geral.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 372, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
231080 - CAMINHOS
LOA PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.803.185/0001-26
Cidade: Mogi Guaçu - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
202843 - Trilha sonora
ARVORE CULTURAL PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME
CNPJ/CPF: 01.798.604/0001-98
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
221443 - Artistas de Rua
LUCA MOTTA LEAL
CNPJ/CPF: 390.092.408-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
191450 - Meninas Curiosas
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI
CNPJ/CPF: 03.851.171/0001-12
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222376 - Conectados
ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL
CNPJ/CPF: 22.087.202/0001-55
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/07/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
220759 - Oficinas de Preservação e Valorização do Patrimônio Natural e Cultural da Vila de
Paranapiacaba
INSTITUTO BRASIL RESTAURO ARQUITETURA E CULTURA
CNPJ/CPF: 43.698.063/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/07/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
220728 - Brasil Surf Â- a primeira revista brasileira de surfe
Flavia Aparecia Lamas Portela
CNPJ/CPF: 786.754.307-44
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/07/2023 à 31/12/2023
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
210476 - RGB Â- Registro Geral do Brasil
Sidnei Rodrigues dos Santos
CNPJ/CPF: 076.392.778-33
Cidade: Taubaté - SP;
Prazo de Captação: 02/06/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 373, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
221169 - Papo Reto Â- Grupo de Teatro
INSTITUTO META EDUCAÇÃO
CNPJ/CPF: 08.245.963/0001-67
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 4.870,80
Valor total atual: R$ 320.255,10
221262 - Hahanaguá 2023
Tanta Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 04.603.988/0001-34
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 40.438,75
Valor total atual: R$ 655.325,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
185113 - SÉRIE INTERNACIONAL DE CONCERTOS COM SOLISTAS CONVIDADOS Â- TANJA
TETZLAFF
INSTITUTO DE APOIO A ORQUESTRA SINFONICA DO PARANA
CNPJ/CPF: 27.211.256/0001-02
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 27,10
Valor total atual: R$ 177.403,39
222699 - DERICO MUSIC TRUCK
DERICO PRODUCOES ARTISTICAS S/C LTDA - ME
CNPJ/CPF: 02.319.709/0001-80
Cidade: Indaiatuba - SP;
Valor Reduzido: R$ 9.322,00
Valor total atual: R$ 466.436,25
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
205135 - Natureza Espiritual da Realidade (Título provisório)
EDITORA DE LIVROS COBOGO LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 08.929.767/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 305.336,29
Valor total atual: R$ 392.362,43
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
212766 - 17º Festival Se Rasgum
SE RASGUM PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 17.185.350/0001-72
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 8.452,50
Valor total atual em: R$ 933.783,90
221824 - PRAÇA 365
CICERO SANTOS DA SILVA
CNPJ/CPF: 574.563.213-53
Cidade: Barbalha - CE;
Valor Reduzido: R$ 9.234,50
Valor total atual em: R$ 490.250,75
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO DECISÓRIO DA CAP Nº 52-E/2023/SEF/SFO/CAP, DE 7 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n°
8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em
cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória
nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002,
e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº
124, de 25 de outubro de 2022, decide:
Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos
audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos
das legislações indicadas.
18-0218 O PASSAGEIRO
Processo: 01416.003068/2018-69
Proponente: VALKYRIA CINE LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ
CNPJ: 23.189.788/0001-21
Valor total aprovado: R$ 5.256.227,35
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 2.193.415,98
Banco: 001 - agência: 0087-6 conta corrente: 54180-X
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0087-6 conta corrente: 54179-6
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2023
16-0713 AMOR, LIVRE AMOR
Processo: 01416.008507/2016-68
Proponente: KINOSCÓPIO CINEMATOGRÁFICA E COMÉRCIO LTDA - EPP
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 02.395.043/0001-49
Valor total aprovado: R$ 3.380.123,55
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 552.940,00 para R$ 1.062.682,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26184-X
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 79.347,86
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26185-8
Prazo de captação: até 31/12/2023
Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
JESSICA BEIRAL GARCIA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA IPHAN Nº 110, DE 6 DE JULHO DE 2023
Dispõe
sobre a
delimitação
da poligonal
de
entorno e a definição de diretrizes de preservação
e de critérios de intervenção para a área tombada
e a área de entorno do Conjunto Rural de Testo
Alto, situado no município
de Pomerode, no
estado de Santa Catarina (SC), bem objeto de
tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 18, inciso V, do
Anexo I do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, tendo em vista o disposto
no Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, e na Portaria Iphan nº 375, de 19
de setembro de 2019, e o que consta no Processo de Tombamento nº 1.548-T-07

                            

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