DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Tabela 20 - Sicoob
. Código STN*
Linha de Financiamento
Região
Fonte de Recursos
CF
CAT (a.a.)
Limite 
Equalizável
(R$)
Taxa
de 
Juros
ao
tomador final (a.a.)
. 2023756100130
Comercialização
Brasil
Recursos Próprios
(0,80 x TMS)
3,20%
340.500.000
12,00%
. 2023756100140
Custeio Empresarial
Brasil
Recursos Próprios
(0,80 x TMS)
3,15%
8.246.700.000
12,00%
. 2023756200145
Custeio Pronamp
Brasil
Poupança Rural
RDP
3,38%
3.564.000.000
8,00%
. 2023756100150
Inovagro
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
1,90%
100.000.000
10,50%
. 2023756100151
Investimento Empresarial
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
0,99%
711.900.000
10,50%
. 2023756100152
Investimento Pronamp
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
0,58%
578.800.000
8,00%
. 2023756100153
Moderagro
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
1,90%
100.000.000
10,50%
. 2023756100154
Moderfrota
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
1,90%
200.000.000
12,50%
. 2023756100155
Moderfrota Pronamp
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
1,90%
50.000.000
10,50%
. 2023756100162
RenovAgro - Demais
Brasil
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
1,90%
10.000.000
8,50%
Tabela 21 - Sicredi
. Código STN*
Linha de Financiamento
Região
Fonte de Recursos
CF
CAT (a.a.)
Limite 
Equalizável
(R$)
Taxa
de 
Juros
ao
tomador final (a.a.)
. 2023748400140
Custeio Empresarial
Brasil
LC A
(0,73 x TMS)
3,30%
10.314.000.000
12,00%
. 2023748200140
Custeio Empresarial
Brasil
Poupança Rural
RDP
3,30%
1.350.000.000
12,00%
. 2023748200145
Custeio Pronamp
Brasil
Poupança Rural
RDP
2,10%
1.800.000.000
8,00%
. 2023748100145
Custeio Pronamp
Brasil
Recursos Próprios
(0,771 x TMS)
2,10%
1.764.000.000
8,00%
. 2023748400150
Inovagro
Brasil
LC A
(0,836 x TMS)
3,90%
50.000.000
10,50%
. 2023748200150
Inovagro
Brasil
Poupança Rural
RDP
3,90%
30.000.000
10,50%
. 2023748400151
Investimento Empresarial
Brasil
LC A
(0,92 x TMS)
2,37%
461.900.000
10,50%
. 2023748200151
Investimento Empresarial
Brasil
Poupança Rural
RDP
2,37%
250.000.000
10,50%
. 2023748400152
Investimento Pronamp
Brasil
LC A
(0,768 x TMS)
2,15%
500.000.000
8,00%
. 2023748200152
Investimento Pronamp
Brasil
Poupança Rural
RDP
2,15%
630.000.000
8,00%
. 2023748400153
Moderagro
Brasil
LC A
(0,831 x TMS)
3,97%
50.000.000
10,50%
. 2023748200153
Moderagro
Brasil
Poupança Rural
RDP
3,97%
30.000.000
10,50%
. 2023748400154
Moderfrota
Brasil
LC A
(0,95 x TMS)
2,36%
48.000.000
12,50%
. 2023748200154
Moderfrota
Brasil
Poupança Rural
RDP
2,36%
40.000.000
12,50%
. 2023748400155
Moderfrota Pronamp
Brasil
LC A
(0,95 x TMS)
2,36%
12.000.000
10,50%
. 2023748200155
Moderfrota Pronamp
Brasil
Poupança Rural
RDP
2,36%
10.000.000
10,50%
. 2023748400156
PCA - Até 6.000 ton.
Brasil
LC A
(0,95 x TMS)
1,95%
100.000.000
7,00%
. 2023748400157
PCA - Demais
Brasil
LC A
(0,95 x TMS)
2,20%
50.000.000
8,50%
. 2023748400160
Proirriga
Brasil
LC A
(0,808 x TMS)
4,25%
20.000.000
10,50%
. 2023748200160
Proirriga
Brasil
Poupança Rural
RDP
4,25%
20.000.000
10,50%
. 2023748400161
RenovAgro - Ambiental
Brasil
LC A
(0,936 x TMS)
2,46%
35.000.000
7,00%
. 2023748200161
RenovAgro - Ambiental
Brasil
Poupança Rural
RDP
2,46%
20.000.000
7,00%
. 2023748400162
RenovAgro - Demais
Brasil
LC A
(0,95 x TMS)
2,46%
50.000.000
8,50%
. 2023748200162
RenovAgro - Demais
Brasil
Poupança Rural
RDP
2,46%
25.000.000
8,50%
. 2023748400163
RenovAgro
- 
Recuperação
de
Pastagens
Brasil
LC A
(0,95 x TMS)
2,46%
5.000.000
7,00%
. 2023748200163
RenovAgro
- 
Recuperação
de
Pastagens
Brasil
Poupança Rural
RDP
2,46%
5.000.000
7,00%
* Os códigos STN (SICOR) deverão ser informados ao Banco Central do Brasil no campo "CodSTN" com 13 caracteres alfanuméricos, compostos por 4 números que representam
o ano agrícola + 3 números que representam o código da Instituição Financeira + 1 número que representa a fonte de recursos + 2 números zero + 1 número que representa a região
geográfica + 2 números que identificam a linha de financiamento, conforme as tabelas do Anexo II.
** No caso das operações contratadas com recursos definidos pela Taxa de Longo Prazo, de que trata a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, com metodologia definida
pela Resolução CMN nº 4.600, de 25 de setembro de 2017, o código STN contém o mês de contratação, definido por "MM", em substituição aos 2 números zero ao final do código, para
apuração do componente prefixado.
Legenda:
CF = Custo da Fonte ao ano, na forma unitária, que equivale ao custo de captação para cada fonte dos recursos aplicados no financiamento concedido pela Instituição Financeira
ao mutuário.
CAT = Custos administrativos e tributários ao ano, na forma unitária;
FAT = Fundo de Amparo ao Trabalhador.
TMS = Taxa Média Selic, anualizada;
RDP = Taxa de Rendimento Ponderado da Poupança Rural;
LCA = Letra de Crédito do Agronegócio;
TLP = Taxa de Longo Prazo, de que trata a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, com metodologia definida pela Resolução CMN nº 4.600, de 25 de setembro de 2017.
ANEXO III
LIMITES EQUALIZÁVEIS - AGRICULTURA FAMILIAR
Tabela 1 - Banco do Brasil
. Código STN*
Linha de Financiamento
Região
Fonte de Recursos
CF
CAT (a.a.)
Limite 
Equalizável
(R$)
Taxa
de 
Juros
ao
tomador final (a.a.)
. 2023001200370
Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores
Nordeste
Poupança Rural
RDP
4,38%
9.704.000
6,00%
. 2023001200270
Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores
Norte
Poupança Rural
RDP
4,38%
834.080.000
6,00%
. 2023001200470
Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores
S, SE ou CO
Poupança Rural
RDP
4,38%
1.545.197.000
6,00%
. 2023001200371
Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas
Nordeste
Poupança Rural
RDP
4,38%
3.186.000
6,00%
. 2023001200271
Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas
Norte
Poupança Rural
RDP
4,38%
1.920.000
6,00%
. 2023001200471
Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas
S, SE ou CO
Poupança Rural
RDP
4,38%
34.893.000
6,00%
. 2023001200374
Pronaf - Custeio Faixa 1
Nordeste
Poupança Rural
RDP
5,81%
463.000.000
4,00%
. 2023001200274
Pronaf - Custeio Faixa 1
Norte
Poupança Rural
RDP
5,81%
555.600.000
4,00%
. 2023001200474
Pronaf - Custeio Faixa 1
S, SE ou CO
Poupança Rural
RDP
5,81%
1.203.733.000
4,00%
. 2023001200375
Pronaf - Custeio Faixa 2
Nordeste
Poupança Rural
RDP
5,81%
392.520.000
6,00%
. 2023001200275
Pronaf - Custeio Faixa 2
Norte
Poupança Rural
RDP
5,81%
392.520.000
6,00%
. 2023001200376
Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade
Nordeste
Poupança Rural
RDP
5,81%
22.000.000
3,00%
. 2023001200276
Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade
Norte
Poupança Rural
RDP
5,81%
26.400.000
3,00%
. 2023001200476
Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade
S, SE ou CO
Poupança Rural
RDP
5,81%
171.600.000
3,00%
. 2023001200377
Pronaf - Investimento Faixa 1
Nordeste
Poupança Rural
RDP
4,38%
116.706.000
4,00%
. 2023001200277
Pronaf - Investimento Faixa 1
Norte
Poupança Rural
RDP
4,38%
24.199.000
4,00%
. 2023001200477
Pronaf - Investimento Faixa 1
S, SE ou CO
Poupança Rural
RDP
4,38%
859.251.000
4,00%
. 2023001200378
Pronaf - Investimento Faixa 2
Nordeste
Poupança Rural
RDP
4,38%
201.218.000
6,00%
. 2023001200278
Pronaf - Investimento Faixa 2
Norte
Poupança Rural
RDP
4,38%
633.073.000
6,00%
. 2023001200478
Pronaf - Investimento Faixa 2
S, SE ou CO
Poupança Rural
RDP
4,38%
1.562.647.000
6,00%
. 2023001200373
Pronaf - Tratores e Colheitadeiras
Nordeste
Poupança Rural
RDP
4,38%
218.178.000
5,00%
. 2023001200273
Pronaf - Tratores e Colheitadeiras
Norte
Poupança Rural
RDP
4,38%
47.475.000
5,00%
. 2023001200473
Pronaf - Tratores e Colheitadeiras
S, SE ou CO
Poupança Rural
RDP
4,38%
2.734.345.000
5,00%
Tabela 2 - Banco John Deere
. Código STN*
Linha de Financiamento
Região
Fonte 
de
Recursos
CF
CAT (a.a.)
Limite 
Equalizável
(R$)
Taxa de Juros ao tomador
final (a.a.)
. 2023217400373
Pronaf - Tratores e Colheitadeiras
Nordeste
LC A
(0,72 x TMS)
2,00%
10.000.000
5,00%
. 2023217400273
Pronaf - Tratores e Colheitadeiras
Norte
LC A
(0,72 x TMS)
2,00%
10.000.000
5,00%
. 2023217400473
Pronaf - Tratores e Colheitadeiras
S, SE ou CO
LC A
(0,72 x TMS)
2,00%
280.000.000
5,00%
Tabela 3 - Banrisul
. Código STN*
Linha de Financiamento
Região
Fonte de Recursos
CF
CAT (a.a.) Limite Equalizável
(R$)
Taxa de Juros ao
tomador 
final
(a.a.)
. 2023041100470
Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores
S, SE ou CO
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,10%
45.000.000
6,00%
. 2023041100474
Pronaf - Custeio Faixa 1
S, SE ou CO
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,10%
375.000.000
4,00%
. 2023041100475
Pronaf - Custeio Faixa 2
S, SE ou CO
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,10%
760.418.000
6,00%
. 2023041100477
Pronaf - Investimento Faixa 1
S, SE ou CO
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,10%
120.000.000
4,00%
. 2023041100478
Pronaf - Investimento Faixa 2
S, SE ou CO
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,10%
190.000.000
6,00%
. 2023041100473
Pronaf - Tratores e Colheitadeiras
S, SE ou CO
Recursos Próprios
(1,00 x TMS)
2,00%
160.000.000
5,00%