DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE ALIMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.465, DE 6 DE JULHO DE 2023
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º
Deferir as
petições
relacionadas
à Gerência-Geral
de
Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 461423
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A / 60.659.463/0029-92
LIMOSILACTOBACILLUS REUTERI EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS
25351.196866/2014-19 / 563810335
4105 - Alterações para adequação de suplementos alimentares contendo enzimas e
probióticos à RDC n. 243/2018 / 5080585/22-6
--------------------------------------
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A / 05.161.069/0001-10
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE BACILLUS CLAUSII UBBC-07 EM SUSPENSÃO
25351.672107/2022-19 / 676080002
457 - Inclusão de Marca / 0586699/23-6
--------------------------------------
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.528403/2009-31 / 665770079
456 - Alteração de Rotulagem / 0249232/23-5
--------------------------------------
JGS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 26.691.705/0001-96
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM EM CÁPSULAS
25351.024891/2023-35 / 674890011
4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas /
0038331/23-3
--------------------------------------
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA / 73.856.593/0019-95
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS
25351.070162/2016-01 / 673230001
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0631408/23-1
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS
25351.070162/2016-01 / 673230001
4105 - Alterações para adequação de suplementos alimentares contendo enzimas e
probióticos à RDC n. 243/2018 / 0387924/23-0
--------------------------------------
SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA / 81.066.938/0001-06
FARELO DE AVEIA ORGÂNICA
25351.646124/2022-09 / 615620013
4045 - Registro de Alimentos com Alegações de Propriedade Funcional e/ou de Saúde /
5069166/22-1
FARINHA DE AVEIA ORGÂNICA
25351.646115/2022-18 / 615620011
4045 - Registro de Alimentos com Alegações de Propriedade Funcional e/ou de Saúde /
5069154/22-2
AVEIA EM FLOCOS GROSSOS ORGÂNICA
25351.646123/2022-56 / 615620012
4045 - Registro de Alimentos com Alegações de Propriedade Funcional e/ou de Saúde /
5069165/22-4
AVEIA EM FLOCOS ORGÂNICA
25351.646343/2022-80 / 615620014
4045 - Registro de Alimentos com Alegações de Propriedade Funcional e/ou de Saúde /
5069412/22-1
AVEIA EM FLOCOS FINOS ORGÂNICA
25351.646110/2022-87 / 615620010
4045 - Registro de Alimentos com Alegações de Propriedade Funcional e/ou de Saúde /
5069148/22-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.466, DE 6 DE JULHO DE 2023
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 461323
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
PATRICIA FUMES MAUSANO POLLO ME / 26.623.960/0001-00
SOPINHA COM PEDACINHOS DE BATATA, CARNE E LENTILHA CONGELADA
25351.352224/2017-11 / 673750001
4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de
primeira infância / 0434409/23-5
SOPINHA COM PEDACINHOS DE ABÓBORA, BRÓCOLIS E FRANGO CONGELADA
25351.352602/2017-67 / 673750003
4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de
primeira infância / 0434434/23-0
SOPINHA COM PEDACINHOS DE BATATA, BETERRABA, CARNE E FEIJÃO CONGELADA
25351.352553/2017-71 / 673750002
4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de
primeira infância / 0434418/23-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.467, DE 6 DE JULHO DE 2023
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições de Cancelamento de Registro por Transferência de
Titularidade e de Transferência de Titularidade relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua
publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 463123
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM E BIFIDOBACTERIUM
LACTIS HN019 EM CÁPSULAS
25351.377342/2023-61 / 666730785
458 - Transferência de Titularidade / 0608115/23-1
--------------------------------------
JGS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 26.691.705/0001-96
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM E BIFIDOBACTERIUM
LACTIS HN019 EM CÁPSULAS
25351.161986/2022-58 / 674890006
441 - Cancelamento de Registro por Transferência / 0593441/23-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.468, DE 6 DE JULHO DE 2023
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 458323
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
FOLHAS DE OLIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME / 09.098.320/0001-09
FOLHAS DE OLIVEIRA TRITURADAS E DESIDRATADAS
25351.023450/2022-35
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS
/ 0177770/22-8
--------------------------------------
TRADAL BRASIL COMERCIO IMP E EXPORTAÇÃO LTDA / 68.310.408/0001-01
CANELA DA INDONÉSIA
25351.067032/2023-31
4134 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA DE NOVOS ALIMENTOS IN NATURA, MINIMAMENTE
PROCESSADOS OU DESIDRATADOS, COMO HORTALIÇAS, TUBÉRCULOS, CEREAIS E FRUTAS,
INCLUINDO ESPÉCIES VEGETAIS PARA O PREPARO DE CHÁS E ESPECIARIAS, QUE TEM
DADOS QUE SUSTENTEM SEU HISTÓRICO DE CONSUMO SEGURO COMO ALIMENTO /
0107374/23-4
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução-RE nº 2.277 de 23 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 119, de 26 de junho de 2023, na Seção 1, página 115, referente ao processo
25351.052850/2023-39, da empresa ABIFISA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DO
SETOR FITOTERAPICO, SUPLEMENTO ALIMENTAR E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE.
Onde se lê:
ABIFITO
ASSOCIACAO 
BRASILEIRA
DA 
INDUSTRIA
FITOTERAPICA
/03.986.187/0001-32
Leia-se:
ABIFISA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DO SETOR FITOTERAPICO,
SUPLEMENTO ALIMENTAR E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE - 03.986.187/0001-32
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.447, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução
de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. 15800545000150
UPADACITINIBE HEMI-HIDRATADO
RINVOQ 25351.057673/2019-09 02/2030
11121 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA INDICAÇÃO TERAPÊUTICA
0656390/22-2
1.9860.0017.001-1 36 Meses
15 MG COM REV LIB PROL CT FR PLAS PEAD OPC X 30
1.9860.0017.002-1 36 Meses
15 MG COM REV LIB PROL CT 3 FR PLAS PEAD OPC X 30
----------------------------
GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA 33247743000110
LAMIVUDINA + dolutegravir sódico
DOVATO 25351.372666/2019-26 10/2031
11119 RDC 73/2016 - NOVO - AMPLIAÇÃO DE USO 0064419/22-6