DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 129-A
Brasília - DF, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
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Sumário
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 2.321, DE 9 DE JULHO DE 2023
Reconhece Situação de Emergência em municípios
do Estado de Alagoas.
O
SECRETÁRIO NACIONAL
DE
PROTEÇÃO E
DEFESA
CIVIL,
no uso
da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023,
resolve:
Art. 1º Reconhecer, sumariamente, a Situação de Emergência nos seguintes
municípios do Estado de Alagoas: Barra de Santo Antônio e Passo de Camaragibe,
conforme Decreto Estadual n. 91.900, de 09 de julho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 2.322, DE 9 DE JULHO DE 2023
Reconhece Situação de Emergência em municípios
do Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer, sumariamente, a Situação de Emergência nos seguintes
municípios do Estado de Pernambuco: Água Preta, Belém de Maria, Barreiros, Catende,
Cortês, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Quipapá, Rio Formoso, São Benedito do Sul e
Xexéu, conforme Decreto Estadual n. 54.993, de 08 de julho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 2.328, DE 10 DE JULHO DE 2023
Reconhece Situação de Emergência em municípios
do Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer, sumariamente, a Situação de Emergência nos seguintes
municípios do Estado de Pernambuco: Palmares, Primavera e São José da Coroa Grande,
conforme Decreto Estadual n. 54.994, de 09 de julho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
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