DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº212/2021
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no 
CNPJ nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211; IV - CONTRATADA: 
KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: com sede na Rua: 
Francisco Nogueira da Silva, nº 502, Loteamento Esplanada Castelão, Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-670; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o Processo em epígrafe, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; 
VIII - OBJETO: O aditivo em alusão tem por finalidade a supressão de valores ao contrato nº212/2021, com reflexo financeiro negativo, na importância de 
R$ 24.452,68 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos), correspondente a 2,15% (dois vírgula quinze por cento) 
do valor global contratual, cujo objeto é a construção da Praça Mais Infância, tipo II, no município de Tauá-Ce, em conformidade com os pareceres técnicos 
acostados às fls. 07/09 e 33 do proc. adm. n.º 04687258/2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 24.452,68 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois 
reais e sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 18/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato 
original, que não colidirem com os ajustes do presente Aditivo, do qual passa a fazer parte integrante, independente da transcrição; XII - DATA: 29 de junho 
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES 
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº274/2022
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274/2022/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS–
SOP E A EMPRESA CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA – EPP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III 
– ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA 
EVOLUTIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.102.201/0001-16, isento no Cadastro Geral de Contribuinte (CGF), aqui denominada CONTRATADA 
; V – ENDEREÇO: estabelecida na Av. Professor Gomes de Matos, 648, sala 202, Bairro: Montese, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Oitava, tudo de acordo 
com Processo NUP 43022.001459/2023-80, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O 
aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 274/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para Manutenção 
Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por 
percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública 
Estadual do Ceará localizados no interior do Estado do Ceará no Distrito Operacional de Iguatu (Prédio da Urca – Campus Multi-Institucional Humberto 
Teixeira); O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, contando a partir do dia 06/07/2023, findando em 04/10/2023.; IX – VALOR 
GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 04/10/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato 
original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 04/07/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL 
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE ( 
CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA-EPP).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº309/2022
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2022/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no 
CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP/CONTRATANTE ; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro 
Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui 
denominada CONTRATADA V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua: O, nº 545, altos, Bairro: Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce; VI – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Cláusula Quinta do Contrato, tudo de acordo 
com os elementos contidos no processo supracitado, parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O prazo de vigência fica 
prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar do dia 19/08/2023 até o dia 14/02/2024 IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração ; X – DA 
VIGÊNCIA: 14/02/2024 XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes 
deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 03/07/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SU-
PERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP ) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES(KG Construções LTDA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 141/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775 - Térreo, Bairro: Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.861-211. CONTRATADA: IMPLY TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o n.º 05.681.400/0001-23, estabelecida na Rod. Imply Tecnologia, n.º 1111- RST 287 Km 105, bairro: Renascença, CEP: 96.815-911, Santa Cruz do 
Sul/RS. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) placares eletrônicos com montagem e instalação para atender à Arena Castelão, em Fortaleza/CE, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008-SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei 
Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura (07.07/2023). VALOR GLOBAL: R$ 1.250.030,00 (um milhão, duzentos e cinquenta 
mil, e trinta e reais) pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
seguintes recursos:43200007.27.812.611.10468.03.449051.500 e 43200007.27.812.611.10468.03.449052.500. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 
2023. SIGNATÁRIOS: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS/SOP - FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e IMPLY TECNOLOGIA 
ELETRÔNICA LTDA - TIRONI PAZ ORTIZ.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
Fortaleza, 07/07/2023.
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Nº DO PROCESSO: 43022.001095/2023-38
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº391/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 391/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral – CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE COREAÚ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.598.618/0001- 44, com sede na Av. Dom José, nº 55, 
Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú-CE, representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ EDÉZIO VAZ DE SOUZA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob 
o nº 884.468.083- 15, portador da célula de identidade nº 055623712015-8, residente e domiciliado na Rua Cel. Francisco Camilo, nº 704, C3, Centro, CEP: