DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
62.160-000, Coreaú-CE, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
convênio por mais 300 (trezentos) dias, findando em 27/04/2024; III - VALOR GLOBAL: 1.179.608,45 ( UM MILHÃO CENTO E SETENTA E NOVE
MIL SEISCENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM SE AS DEMAIS CLAUSULAS;
V - DATA E ASSINANTES: 29/06/2023 JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E JOSÉ EDEZIO VAZ
DE SOUZA (Prefeito do Município de Coreaú – CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0200/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0200/2021 -DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO ÁGUAS DE FORTALEZA - constituído
pelas empresas CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A - líder do consórcio, e TPF ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, II, §1º, c/c art. 72 da Lei nº 13.303/16 e art. 127, II, §1º do Regulamento de Licitações da Cagece - Processo nº
0850.001425/2022-96-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 57.773,76
(cinquenta e sete mil e setecentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos), em percentual correspondente a 0,73%, sobre o valor global contratado.;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.253.582,52 (oito milhões duzentos e cinquenta e três mil e quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos); X
- DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 13 de junho de 2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece;José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece; Antonio Bosco
Albuquerque Camilo, Representante do Contratado.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº075 E 076/2023
PROCESSO NÚMERO 09734775/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS
PRFV, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000110/2022-72, no Pregão Eletrônico nº 20220202 nos termos do Decreto Estadual nº
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações
e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 075/2023, JOPLAS INDUSTRIAL LTDA (CNPJ:
05.204.509/0001-70) – ITENS Itens 7 e 08 com o valor unitário de R$ 492,59 a quantidade de 720 unidades; Itens 11 e 12 com o valor unitário de R$
720,06 a quantidade de 552 unidades; Itens 15 e 16 com o valor unitário de R$ 889,68 a quantidade de 1.680 unidades; Itens 17 e 18 com o valor unitário
de R$ 1.255,55 a quantidade de 360 unidades; Itens 19 e 20 com o valor unitário de R$ 1.450,61 a quantidade de 864 unidades; Itens 21 e 22 com o valor
unitário de R$ 1.712,96 a quantidade de 576 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 076/2023, PETROFISA
DO BRASIL LTDA (CNPJ: 02.240.839/0001-22) – ITENS – Itens 9 e 10 com o valor unitário de R$ 697,38 a quantidade de 384 unidades e Itens 13 e
14 com o valor unitário de R$ 899,46 a quantidade de 168 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece;
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece , José Manuel Marques Cruz, administrador da Empresa JOPLAS INDUSTRIAL
LTDA e Valério Walter Correia, Representante Legal da Empresa PETROFISA DO BRASIL LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
- CAGECE, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 07/2023
PROCESSO Nº: NUP 31001.000039 / 2023-45 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de
energia elétrica para os equipamentos mantidos pela SECITECE JUSTIFICATIVA: Pelo que se depreende no processo, a dispensa de licitação na modalidade
mencionada, justifica-se, tanto do ponto de vista legal como social, pois, visa atender às necessidades da contratante, para prover o fornecimento de energia
elétrica a seus equipamentos VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 ( trezentos e sessenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.363.442.20
273.03.339039.1.5009100000.0– 1064; 31100002.19.364.451.20365.02.339039.1.5009100000.0 – 5883; 31100001.12.363.058.22597.03.339039.1.500910
0000.0 – 9872; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉ-
TICA DO CEARÁ – COELCE / ENEL, CNPJ: 07.047.251/0001-70 DISPENSA: Declarada por Adeline de Araújo Lobão da Silva, Secretária Executiva
de Planejamento e Gestão Interna RATIFICAÇÃO: Ratificada por Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Adeline de Araújo Lobão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo
Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado
com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com
o(a) Decreto 31.182 de 12 de Abril de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Abril de 2013, RESOLVE NOMEAR, THEREZA MARIA
MAGALHAES MOREIRA, com cargo de PROFESSOR, matrícula 00672815, pertencente ao órgão FUNECE, para exercer o Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional d o ( a ) FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOL-
VIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Raimundo Nogueira da Costa Filho
PRESIDENTE
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA CC 0030/2023-FUNCAP - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999,
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 31.182, de 12 de Abril de 2013, RESOLVE DESIGNAR, THEREZA MARIA MAGALHAES MOREIRA,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Diretoria Científica, unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza,
29 de maio de 2023.
Raimundo Nogueira da Costa Filho
PRESIDENTE
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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