DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
O(A) PRESIDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir d e 02 de Maio de 2023, da designação de JOAO 
ALVES DE MENEZES, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro 
de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente Regional II, símbolo Ematerce IV, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA 
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
Moises Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 02 de Maio de 2023, da designação de FRANCISCO 
ALBANY RANGEL ROLIM, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro 
de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente Regional I, símbolo Ematerce III, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA 
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
Moises Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir d e 01 de Junho de 2023, da designação de MARCOS 
ANTONIO MONTEIRO FREITAS , constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 
de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente Regional II, símbolo Ematerce IV, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
Moises Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 02 de Maio de 2023, da designação de ANTONIO 
DE SALES ARAUJO, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 
2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente Regional II, símbolo Ematerce IV, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA 
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
Moises Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Junho de 2023, da designação de BENICIO 
DIOGENES DA SILVA, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro 
de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente Regional I, símbolo Ematerce III, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA 
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
Moises Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Junho de 2023, da designação de FRANCISCO 
DANIEL DE SOUZA, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 
2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo Ematerce IV, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA 
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
Moises Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2021
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2021. II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO– SDE. III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 999, Centro de Eventos, Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz. IV - CONTRATADA: LAR 
ANTÔNIO DE PÁDUA. V - ENDEREÇO: Rua Fernando Faria de Melo, nº 752 – Vila Manoel Sátiro, CEP: 60.713-480 Fortaleza – CE. VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/1993 e no Processo Administrativo 
nº 56001.000374/2023-74. VII- FORO: Comarca de Fortaleza. VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato n° 
15/2021, em conformidade com a aprovação da Célula de Gestão de Terceirização/Coordenadoria de Gestão dos Serviços Terceirizados – COSET/SEPLAG, às 
fls. 69/72 dos autos, no qual tem como base o ajuste dos salários, vale-alimentação e cesta básica decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, 
relativa à mão de obra terceirizada da área de Asseio e Conservação e Informática. IX - VALOR GLOBAL: 755.855,88 (setecentos e cinquenta e cinco mil, 
oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com 
efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente 
modificadas por este Termo Aditivo. XII - DATA: 04 de julho 2023. XIII - SIGNATÁRIOS: George Dantas Paiva - Secretário Executivo de Planejamento 
e Gestão Interna, Anália Bueno de Melo - Presidente da empresa LAR ANTÔNIO DE PÁDUA.
Ana Joana Vieira Coutinho Domingos
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022. II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO – SDE. III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 999, Centro de Eventos, Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz – CEP: 60.811-341 – Fortaleza-
-Ceará. IV - CONTRATADA: OPS – ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E SERVIÇOS EM EVENTOS EIRELI. V - ENDEREÇO: Rua Londrina-lot P 
Parana, S/N, galpão A, Parque Parana-Tupuiu, Aquiraz-CE, CEP 61.700-000. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se no 
artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/1993 e no Processo Administrativo NUP 56001.000424/2023-13, parte integrante deste termo independente de transcrição.