DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
de 16/11/2021 e de acordo com o processo nº 04977558/2023 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- 
FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de EXECUÇÃO do contrato, que tem por 
objetivo a aquisição da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMAR COBERTA BLOCO 01,02, REFORMA LAB. INFORMÁ-
TICA, LAB CIÊNCIAS, BIBLIOTECA, REFORMA E ADEQUADAÇÃO DA COZINHA, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE VIGAS E PILARES, 
REFORMA WC ACESSÍVEL, LOUSA BRANCA PARA SALAS E REFORMA QUADRA ESPORTIVA EM PROL DA EEM SABINO NUNES DA 
SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLAÚSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA DIAS), a partir de 25 DE ABRIL 2023 a 23 DE JULHO DE 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATANTE, 
LUIZ HUMBERTO JATAÍ CASTELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SIMONE SILVA CASTRO, 02 - LAÉLIA MARGARETHE CIPRIANO 
FERREIRA. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05444243/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR e ALTERACAO DA FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o 
nº 07954514/0287-20, CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, SR ANTONIO 
ERIVALDO BARBOSA MARINHO; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: PANIFICADORA N.S.DO PERPÉTUO SOCORRO 
LTDA-EPP-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11736394/0001-67 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. MARIVALDO 
FURTADO PINTO; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
(Carta Convite) de nº 001/2023, publicado no DOE de 29/03/2023 e de acordo com o processo nº 054442432023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, 
inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar valor ao contrato e alterar a forma de pagamento, que tem por objetivo. Gênero de Alimentação para Merenda escola da Escola JOSÉ MARTINS 
RODRIGUES conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.012,50(um mil, doze reais e cinquenta centavos ), que representa 25% (vinte 
e cinco por cento ), e será pago em 01(uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO 
ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE, MARIVALDO FURTADO PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FERNANDO 
SILVIO FERNANDES, 02 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04868619/2023
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES, Fortaleza – CE, Inscrita no CGC/MF 07.954.514/0512-00, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Maria Enedite Madeira do Nascimento; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA inscrita 
no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Leocádio Cavalcante Barroso; 
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente termo aditivo de acordo com a Chamada Pública de 
nº 001/2022, publicado no DOE de 27/05/2022 e de acordo com o processo nº 04868619/2023 e regulamentado no art. 57, §1º inciso VI da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e 
execução do contrato, que tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação dos alunos de Tempo Integral da 
EEMTI Professor Jociê Caminha de Meneses, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência e execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 dias (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 27/05/2023 a 25/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento 
- CONTRATANTE, Francisco Leocádio Cavalcante Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NAYARA LYNE SILVA SOUSA, 02 - DIEK 
GILSON DE OLIVEIRA LIMA. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03732233/2023
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0540-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato, representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) TÂNIA 
MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS 
AGRICULTORES - COOPEMACE, inscrita no CNPJ sob n° 20.126.518/0001-83, representada, LEANDRO FREIRE NOGUEIRA; V - ENDEREÇO: 
HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de n° 001/2021, 
publicado no DOE de 06/05/2021, de acordo com o processo n° 03732233/2023, e regulamentado no art. 57, Parágrafo I Inciso VI da Lei Federal n° 9.666/93; 
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesa em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 06 de maio de 
2023 até 04 de maio de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata de execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 26 de abril de 2023 até 19 de abril de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos e, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS 
- CONTRATANTE, LEANDRO FREIRE NOGUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FABRICIO ANDRADE DE ARAUJO, MARIA DO 
SOCORRO SANTOS DE MATOS. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05124770/2023
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI SENADOR OSIRES PONTES, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0521-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Adriana Lopes Vieira de Araújo; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: BC GÁS 
DISTRIBUIDOR DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 86.968.716/0001-00 , representado neste ato pelo Sr. 
Bruno Santiago Carvalho; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Cotação Eletrônica de nº 03/2022 publicado no DOE de 15/06/2022 e de acordo com o processo nº 05124770/2023 e regulamentado nos Art. 57 §1º 
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, pror-