DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
rogar o prazo de vigência e execução do contrato que tem por objetivo é FORNECIMENTO DE GÁS ENGARRAFADO PARA A FABRICAÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, na EEMTI SENADOR OSIRES PONTES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 15 de junho
de 2023 até 12 de junho de 2024. O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 15 de junho de 2023 até 12 de junho de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 DE MAIO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Lopes Vieira de Araújo - CONTRATANTE,
Bruno Santiago Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JANAYNA FERREIRA LEITE CASTELO, 02 - MARIA CECY LIMA OLIVEIRA.
Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04901705/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0725 - 41
FORTALEZA/CE doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007 – 68, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 05/2022 publicado no DOE de 07/06/2022 e de acordo
com o processo nº 04901705/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição
de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, da EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vígência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 07 de junho de 2023 até
04 de outubro de 2023. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 07 de junho de 2023 até 04 de outubro de 2023.; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato ciginal e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente flstrUniento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de maio de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO
PEREIRA DA COSTA NETO - CONTRATANTE, RENATO SANTANA PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Loanda de Oliveira
Neres, 02 - Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04324473/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ALMIR PINTO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0275-97, CREDE
8 - Ocara /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Manoel Lins Pereira; III - ENDEREÇO: OCARA/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIZ CARLOS - COOPALC, inscrita no CNPJ sob
nº 17.185.231/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco Carlos Ferreira Rufino,; V - ENDEREÇO:
Chorozinho/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 20220001
publicado no DOE de 28/07/2022 e de acordo com o processo nº 04324473/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: OCARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que
tem por objetivo. Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR, da Escola de ensino
médio em tempo Integral Almir Pinto, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 191 (cento e noventa e um) dias, a partir de 23/06/2023 até 30/12/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na Cláusula DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 206 (duzentos e seis) dias, a partir de 24/05/2023 até 15/12/2023.; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 DE MAIO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Manoel
Lins Pereira - CONTRATANTE, Francisco Carlos Ferreira Rufino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisdarlhia Freires de Abreu, 02 - Isleide
Pereira da Silva. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05125172/2023
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0519-78,
Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LUCAS SOUSA DOS SANTOS; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDIGENAS – COOAGUIN, inscrita no
CNPJ sob nº 36.017.644/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) PAULO SÉRGIO ALVES DA SILVA;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 001/2022 publicado no DOE de 27/05/2022 e de acordo com o processo nº 05125172/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e
de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEFM SÃO FRANCISCO DE
ASSIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 27/05/2023 até 27/05/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir
de 27/05/2023 até 27/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de maio de 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: LUCAS SOUSA DOS SANTOS - CONTRATANTE, PAULO SÉRGIO ALVES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02 - ADALBERTO IRINEU DE CASTRO. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05039519/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0773-49, CREDE 2 - Amontada/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr.
FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: AMONTADA/CE; IV - CONTRATADA: K & R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
inscrita no CNPJ sob nº 18.826.445/0001-9, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA ELIENE REBOUÇAS;
V - ENDEREÇO: AMONTADA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 07/2022 publicado no DOE de 29/09/2022 e de acordo com o processo nº 05039519/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AMONTADA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução
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