DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 58 (CINQUENTA E OITO) dias, a partir de 17/06/2023
até 13/08/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de maio de 2023.; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Veralucia de Assis Fernandes - CONTRATANTE, André Salviano de Macedo Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL,
02 - MATEUS CARDOSO SILVA. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05286184/2023
I - ESPÉCIE: SETIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-29, CREDE 19 Juazeiro
do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Adriana Cristina Anastácio Leite; III - ENDE-
REÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: BENEDITO JOSÉ GONÇALVES BISNETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.129.511/0001-55,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Benedito José Gonçalves Bisneto; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Edital de Carta Convite nº 001/2021, publicado no DOE
de 04/08/2021 e de acordo com o processo nº 05286184/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por obje-
tivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO: SALA DOS PROFESSORES
E BANHEIRO; ENTRADA, FACHADA, MURO E CALÇADA, da EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28 de maio de 2023 até 25 de agosto
de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
Adriana Cristina Anastácio Leite - CONTRATANTE, Benedito José Gonçalves Bisneto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - WILSON FERNANDES
CAMPOS NETO, 02 - RENATA FERNADES DE LIMA> Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04931361/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA inscrita no CNPJ sob o 07.954.514/007-00, Fortaleza/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora Geral, a Sra Norma Maria de Oliveira Arruda; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR –ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o termo de participação de nº 2022007, contrato 05/2022, publicado
no DOE de 15 de Junho de 2022 , de acordo com o processo nº 04931361/2023, regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução
do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO da Escola São João Piamarta, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 ( cento e oitenta ) dias, a partir de
15/06/2023 até 11/12/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 180 ( cento e oitenta ) dias, a partir de 15/06/2023 até 11/12/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 DE JUNHO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Norma Maria de Oliveira Arruda - CONTRATANTE, JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO RODRIGO DA SILVA, 02 - MARCIA LEILA ALVES COSTA
DE SOUZA . Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04884410/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0459-00, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Eliene Sales Andrade; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Glereston
Teles da Silva; V - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Cotação Eletrônica nº 05/2022 (COEP Nº 2022/10795) publicado no DOE de 27/05/2022 e de acordo com o processo nº 04884410/2023 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo o MANUTENÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS
– CAIC RGC (CONTRATO ANUAL , da Escola CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 27/05/2023 até 24/08/2023. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias,
a partir de 27/05/2023 até 25/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de maio de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliene Sales Andrade - CONTRATANTE, Glereston Teles da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GUSTAVO
ELIENAY CASTRO SOUSA, 02- MARCIO RAIOL. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05395358/2023
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA– QUE TRATA DO OBJETO NO CONTRATO 006/2023; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,
inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0669-08, CREDE 16 - IGUATU/CE, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o
Sr. José Gutemberges Paulino de Oliveira; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA, CNPJ n.º
33.876.240/0001-03,neste ato representada pelo Sr. CICERO WALTER MATOS DA SILVA; V - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de Correção ao Contrato 006/2023, publicado no DOE de 23/05/2023, oriundo da modalidade
licitatória n.º 009/2023, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 02975787/2023, regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a descrição do objeto do contrato , que tem objetivo a Aquisição de
Serviço de Repasse e Manutenção, em favor da escola EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA.CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA
CLÁUSULA PRIMEIRA do OBJETO DO CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, para corrigir a Cláusula Primeira
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