DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
do contrato, que tem por objetivo reforma da cozinha e muro de gradil da escola, da escola de Ensino Médio Em Tempo Integral Professora Lídia Carneiro
De Barros, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 16/05/2023 até 14/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 12 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, MARIA ELIENE
REBOUÇAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ERIKA MORYA, 02 - SARA REGINA BARBOSA ARAÚJO. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03610995/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – QUE TRATA DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO,
DO CONTRATO / ADITIVO Nº 002/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola
EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, CREDE 4 - CAMOCIM/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0391-70, na qualidade
de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS; III - ENDEREÇO: CAMOCIM/CE;
IV - CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA ME, CNPJ n.º 07.791.346/0001-02, denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: GRANJA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato 002/2023, publicado no DOE de 29/03/2023, oriundo da modalidade licitatória n.º 02369720/2023, de acordo com a justificativa exarada
no Processo nº 03610995/2023, regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAMOCIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do VALOR E FORMA DE PAGAMENTO do contrato / aditivo, que tem objetivo a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, em favor da escola EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA
DE SOUSA; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA do CONTRATO / ADITIVO 002/2023
Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 10/04/2023, para corrigir a Cláusula SEGUNDA do CONTRATO E/OU DO
ADITIVO, que trata do VALOR E FORMA DE PAGAMENTO. Onde se lê: “O valor deste contrato é de R$ 5.063,11 (cinco mil e sessenta e três reais e
onze centavos), a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO, observando o seguinte:” Leia-se: “O valor
deste contrato é de R$ 5.969,85 (cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO
NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO, observando o seguinte:” ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de abril de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXMO HALLEY VIEIRA
DE SOUSA SANTOS - CONTRATANTE, EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA
DO SOCORRO MARQUES. Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04768010/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEMBERG inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0493-02, FORTALEZA/CE, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. FELIPE TEIXEIRA VIEIRA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV -
CONTRATADA: B C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Bruno Santiago Carvalho; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 08/2022 publicado no DOE de 05 de julho de 2022 e de acordo
com o processo nº 04768010/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de
GÁS, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO 13.0 QUILOGRAMAS,
da Escola EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEMBERG, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 211 (DUZENTOS E ONZE) dias, a partir de 05 de julho de 2023 até 31de janeiro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 211 (DUZENTOS E ONZE) dias a
partir de 05 de julho de 2023 até 31de janeiro de 2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII
- DATA: 05 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - CONTRATANTE, Bruno Santiago Carvalho - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - WERLEY DE ARAUJO DIAS. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05172332/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – QUE TRATA DO VALOR, DO CONTRATO Nº 13/2023;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola Colégio Estadual Celso Araújo , inscrita
no C.N.P.J sob o nº 07.954.541/0661-42, CREDE 17 - Cedro/CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Francisco Pereira Silvério; III - ENDEREÇO:
CEDRO/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO GERÔNCIO PINHEIRO ALVES , CPF n.º 887.788.863-68, neste ato representada pelo Sr. Fran-
cisco Gerôncio Pinheiro Alves; V - ENDEREÇO: CEDRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
13/2023, publicado no DOE de 05/05/2023, oriundo da modalidade licitatória na chamada Publica 20230001 , de acordo com a justificativa exarada no
Processo nº03111034/2023, regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: CEDRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade corrigir a Clausula Quarta , que trata do Valor do contrato , que tem objetivo a Aquisição De Gêneros da Alimentícios Agricultura Familiar
, em favor da Escola Colégio Estadual Celso Araújo; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA
do CONTRATO . Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 17/05/2023, para corrigir a Cláusula Quarta do CONTRATO
13/2023, que trata do Aquisição De Gêneros da Alimentícios da Agricultura Familiar . Onde se lê: R$ 39.708,99 (Trinta e Nove Mil Setecentos e Oito Reais
e Noventa e Nove Centavos ) Leia-se: R$ 39.709,00(Trinta e Nove Mil Setecentos e Nove Reais ); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 DE MAIO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Pereira Silvério - CONTRATANTE, Francisco Gerôncio Pinheiro Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUIZA A. FERNANDES DINIZ,
02 - MARIA ADERLAIDE ALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05333603/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0598-71, CREDE
19 Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Veralucia de Assis Fernandes;
III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: ANDRE SALVIANO DE MACEDO NETO- ME, inscrita no CNPJ sob n°
34.499.150/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) André Salviano de Macedo Neto; V - ENDEREÇO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 03/2022
publicado no DOE de 07/12/2022 e de acordo com o processo n° 05333603/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução
do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COZINHA I DEPÓSITOS / SALA DE PROFESSORES I ALMOXARIFADO / REVESTIMENTOS /
PISO I ESGOTO / COBERTA, da EEM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
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