DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
do CONTRATO 006/2023, que trata da Descrição do Objeto. Onde se lê: “ Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar”
Leia-se: “Aquisição de Serviço de Repasse para Manutenção da Escola”; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 de Maio de
2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: José Gutemberges Paulino de Oliveira - CONTRATANTE, CICERO WALTER MATOS DA SILVA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - FRANCISCA LAURENICE DA SILVA. Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05492108/2023
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA– QUE TRATA DO OBJETO NO CONTRATO 005/2023; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, CREDE
16 - IGUATU/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0669-08, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. José Gutemberges Paulino de Oliveira; III
- ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, CNPJ n.º 19.022.158/0001-90,neste ato representada
pelo Sr(a) MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de Correção ao Contrato 005/2023, publicado no DOE de 18/05/2023, oriundo da modalidade licitatória n.º 010/2023, de acordo com a
justificativa exarada no Processo nº 05492108/2023, regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade corrigir a descrição do objeto do contrato , que tem objetivo a Aquisição de Festividade e Homenagem, em favor
da escola EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA do OBJETO
DO CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, para corrigir a Cláusula Primeira do CONTRATO 005/2023, que trata
da Descrição do Objeto. Onde se lê: “ Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar” Leia-se: “Aquisição de Festividade
e Homenagem para Escola” ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Gutem-
berges Paulino de Oliveira - CONTRATANTE, MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02
- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05270717/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO (2º) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2022,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI – FLÁVIO RIBEIRO LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0355-06, UBAJARA/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Gerardo Vieira Gaspar Neto; III - ENDEREÇO: UBAJARA/CE; IV
- CONTRATADA: A F VIEIRA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 21.264.659/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. Arnaldo Nobre da Silva; V - ENDEREÇO: Ubajara-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 15/2022 e contrato publicado no DOE de 16/12/2022, e, de acordo com o processo nº 05270717/2023 e regulamentado
no art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Ubajara-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência e execução dos serviços, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS
DE AULA, na EEMTI Flávio Ribeiro Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14/06/2023 até 12/08/2023.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução dos serviços, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 19/05/2023 até 17/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Gerardo Vieira Gaspar Neto -
CONTRATANTE, Arnaldo Nobre da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO, 02 - GUTTEMBERG VIEIRA
E SILVA. Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04814411/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0006/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO, CREDE 3- Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0243-00 daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. ELARDO ALVES DE LISBOA; III - ENDEREÇO: ITAREMA/CE;
IV - CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 24.843.634/0001-74, representado neste
ato pela Srª SOCORRO MARIA FREIRE; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo
Aditivo de acordo com o contrato n° 006/2022 da Cotação Eletrônica de nº 013/2022 publicado no DOE de 03/06/2022 e de acordo com o processo n°
02984792/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAREMA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo MANUTENÇÃO PREDIAL -
SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREDITIVA, PREVENTIVA, DETECTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS
PREDIAIS - Obs: Fornecimento de material e mão de obra na colocação de cerâmica na calçada da escola, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 70 (setenta) dias, a partir de 09/05/2023 (nove de maio de dois mil e
vinte três) até 17/07/2023 (dezessete de julho de dois mil e vinte e três). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 70 (setenta) dias, a partir de 09/05/2023 (nove de maio de dois mil e vinte três) até 17/07/2023
(dezessete de julho de dois mil e vinte e três).; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
08 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELARDO ALVES DE LISBOA - CONTRATANTE, SOCORRO MARIA FREIRE - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 -Isabel dos Santos Tavares, 02 - Maria Cristina de Sousa Santos. Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04873930/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0272-44, CREDE 12 - Ibicuitinga/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO; III - ENDEREÇO: Ibicuitinga/CE; IV - CONTRATADA: MARIA ADAGLENE
MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES; V - ENDEREÇO: Ibicuitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2022 publicado no DOE de 14/06/2022 e de acordo com o processo nº 04873930/2023 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Ibicuitinga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR , da Escola
de Ensino Médio Tempo Integral Professora Maria Edilce Dias Fernandes, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
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