DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente
Aditivo tem como Objetivo acrescentar valor ao contrato de Locação de transportes por km rodado, para atender aos servidores(as) das escolas estaduais
e CREDE17, para se deslocarem para participarem de encontros, reuniões e formações na sede da CREDE17 e nos municípios pertencentes a esta Região
Administrativa, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme especificações contidas no anexo I deste edital, independente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: “O valor previsto na CLÁUSULA Segunda do Contrato nº 05/2023, que trata do valor e da forma de pagamento,
será acrescido no valor de R$ 1.766,83 (hum mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos), que representa 24,55% (vinte e quatro inteiros
vírgula cinquenta e cinco centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial.”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO
ELIVAL PEREIRA - CONTRATANTE, ROSYANE FAUSTINO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA LIGYA JORGE
GONÇALVES, 02 - IVANILDO DE SOUSA LIMA. Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04873418/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 21/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES inscrita no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0517-06,
Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) DIANA MENDES ROCHA; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CEARÁ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 19.414.313/0001-14, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo(a) Sr.(a): MARCIO ANTONIO ROCHA COLARES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2022 publicado no DOE de 13/02/2023 e de acordo com o processo nº
04709802/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA, da Escola EEMTI
PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(Sessenta) dias, a partir de 05 de Maio de 2023 até 03 de Julho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA -
CONTRATANTE, Márcio Antônio Rocha Colares - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ANDRÉA SOARES DE LIMA, 02 - MARIA DE
NAZARÉ DE ALMEIDA LIMA. Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05795267/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 – RUSSAS, inscrita no CNPJ sob o nº
07.514.594/0224-47, Russas/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora a Sra. EMÍLIA GOMES CELE-
DÔNIO; III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: ANDREZA DE A. PINTO COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 11.438.158/0001- 64,daqui
por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. ANDREZA DE ALACOQUE PINTO; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de nº 06/2023, do Contrato Nº 07/2023 publicado
no DOE de 07/06/2023 e de acordo com o processo nº 05795267/2023 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações,; VII- FORO: RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo o acréscimo de valor ao contrato nº07/2023, que
tem por finalidade a Execução dos Serviços de Fornecimento Alimentação(Almoço/Lanche), destinados ao Apoio ao desenvolvimento das ações da Gestão
Escolar das unidades escolares, apoio ao trabalho da Superintendência Escolar, no apoio a encontros com o Diretor e Coordenador Escolar e das ações da
Secretaria Executiva do Ensino Médio e Profissional (SEXEC-EMP) e da Secretaria Executiva da Equidade, Diretos Humanos, Educação Complementar e
Protagonismo Estudantil (SEXEC-EDH), Fortalecimento do Ensino Médio em Língua Portuguesa e Matemática - Foco na Aprendizagem de abrangência da
Crede 10 Russas; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 07/2023, que trata do valor e da forma de pagamento,
será acrescido no valor de R$ 6.640,20 (seis mil, seiscentos e quarenta reais e vinte centavos), que representa 6,34% (seis inteiros vírgula trinta e quatro
centésimos por centos), e será pago conforme o contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato Original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO - CONTRATANTE,
ANDREZA DE ALACOQUE PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARA MARIA BEZERRA MOURÃO, 02 - JOSENIR ARAÚJO DA
SILVA. Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05410756/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0111-60, CREDE 7 - CANINDÉ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua orientadora CEGAF,
Sra. FRANCISCA NEILIANE SANTOS OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: MAURA VIANA CUNHA, inscrita no
CNPJ sob nº 01.209.564/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MAURA VIANA CUNHA; V - ENDEREÇO:
CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230003 publicada
no dia 27/03/2023 e de acordo com o processo nº 05410756/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA CREDE 07 conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 14.311,85 (quatorze
mil, trezentos e onze reais e oitenta e cinco centavos), que representa 24,9636451769268% (vinte e quatro inteiros e nove trilhões, seiscentos e trinta e seis
bilhões, quatrocentos e cinquenta e um milhões, setecentos e sessenta e nove mil duzentos e sessenta e oito décimos de trilionésimo por cento), e será pago
de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de junho de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA NEILIANE SANTOS OLIVEIRA - CONTRATANTE,
MAURA VIANA CUNHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA LEANDRA GOMES PEREIRA, 02 - ARIEL SALES SOUSA. Forta-
leza, 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05532371/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 6 - Sobral, CNPJ: 07.954.514/0094-
24, Sobral – CE, 62.040-254, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos
da Costa; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE – ME, inscrita no CNPJ sob nº
12.557.618/0001-36, com sede na cidade de Tauá, Estado do Ceará na Avenida Odilon Aguiar, 144 – Centro – CEP: 63.660.000, representado neste ato pelo
Sr. Ismael Alves de Oliveira Parente; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com o Convite de nº 04/2023, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, e Termo de Participação Nº 2023/12549, cujo contrato publicado no DOE de 29
Fechar