DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03175172/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE 
SOUSA – CREDE 03 – ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0183-34, neste ato representada por sua Diretora escolar a Sra. MIRELE MARIA RODRI-
GUES DA SILVA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME , inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, representado 
neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA pertencente à jurisdição da CREDE 03. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/12180 e Termo de Participação 2023/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: . VALOR GLOBAL: R$ 1.150,00 (Hum mil, cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 – 10272. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE - Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Ribeiro da Costa, 02- Francisca Marciana Chaves Gomes. Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00210643/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR MANOEL 
CARLOS DE MORAIS - CREDE 17 - Umari/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0653-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Roberto Valdery Teixeira Filho. CONTRATADA: JOÃO GONÇALVES TRIGUEIRO, CPF N° 559.275.303-97. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, os alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023. 
FORO: Umari/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 32.720,00 (Trinta e dois mil, setecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014– MAPP 2209152020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: ROBERTO VALDERY TEIXEIRA FILHO - CONTRATANTE 
– JOÃO GONÇALVES TRIGUEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VIVIANE DE FREITAS BARROS, 02- GONÇALO DE AMARANTE 
GONÇALVES DA SILVA. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05844144/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral 
Adahil Barreto - CREDE 16 - Cariús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Damião Lins 
de Souza. CONTRATADA: COOPERATIVA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO, 
inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20, representado neste ato pela Sr. LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 020/2023 o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 020/2023. 
FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 131.880,00 (cento e trinta e um mil oitocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE – Lucivan José Vieira Silva – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- José Igor Biserra Barros, 02- Maria Carlene Bezerra Palácio. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05131318/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO 
DO MAR - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0454-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) BRENO 
RICARDO OLIVEIRA MARQUES. CONTRATADA: RENATA LIMA XAVIER, inscrita no CNPJ sob nº 50.077.393/0001-00, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) RENATA LIMA XAVIER. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM, na 
EEMTI DRAGÃO DO MAR, pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 21/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 
(trezentos e sessenta dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (quatrocentos e 
cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES - CONTRATANTE – RENATA LIMA 
XAVIER – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RENATA XAVIER SOARES, 02- WESLY ALEXANDRE SILVA. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01262922/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI 
MACHADO DE ALMEIDA - CREDE 09 - HORIZONTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0746-76, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) EDIVANIA LOURENÇO COSTA. CONTRATADA: MARCOS ANDRE DE SOUSA CASSIAS, inscrita no CNPJ sob nº 47.943.508/0001-97, 
representado neste ato pelo (a) Sr. Marcos Andre de Sousa Cassias. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13051 e Termo de Participação 2023/0008, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por 
anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 330 (Trezentos e trinta) dias, contados a partir