DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será 
acrescido no valor de R$ 10.428,63 ( DEZ MIL QUATROCENTOS E VINTE OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ), que representa 25,00% 
(vinte e cinco inteiros), e será pago as parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Celita 
Firmino Castelo - CONTRATANTE, FRANCISCO CARLOS ELOY - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Lúcia Vieira da Silva, 02 - Jose 
Natan Nunes Saldanha. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04973498/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA EEXECUÇÃO, AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0479-46 Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Carla Maria Cavalcante 
Sampaio; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA PITAGUARY, inscrita no CNPJ sob nº 
40.775.703/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. Macileir Nepomucena Nogueira; V - ENDEREÇO: PACATUBA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo processo de nº 04973498/2023 de acordo com a Chamada Pública de nº 
0001/2022, publicado no DOE de 03/06/2022, processo nº 00739669/2022, e regulamentado no art. 57 § 1ºinciso VI da lei 8666/93.; VII- FORO: FORTA-
LEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo Gêneros 
Alimentícios da agricultura Familiar, da Escola PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir 
de 03 de junho 2023 até 29 de novembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
11 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Carla Maria Cavalcante Sampaio - CONTRATANTE, Macileir Nepomucena Nogueira - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - CLEUTON GOMES BARBOSA, 02 - MARIA DO SOCORRO BARROS. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02879680/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA 
– CREDE 01 – CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 97.954.514/0146-90, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. KATIANE FERREIRA DA SILVA 
CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, representado neste ato pelo Sr. 
JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/10435 e Termo de Participação nº 2023/0004 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00 (TRÊS MIL 
CENTO E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339
039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. KATIANE FERREIRA DA SILVA - CONTRATANTE - Sr. 
JAMAL MAIA BUCAR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- JOSIANE DA SILVA MORAIS. Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02573743/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI VALDO DE VASCONCELOS 
RIOS – CREDE 03 – ITAREMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0235-08, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Joceli de Araújo 
CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA - M. GLEICIANE DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, representado neste ato pela 
Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – EM FAVOR DA EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
na Carta Convite nº 04/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, Lei Federal nº 11. 947/2009, bem como com 
fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 60 (sessenta) 
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.032,08 (nove mil e trinta e dois reais 
e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.1.5009100.00
0.0 – 8976. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Antônio Joceli de Araújo - CONTRATANTE - Sra. Maria Gleiciane de 
Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Carneiro da Guia, 02- Uggo Lyvio Silva Fontenele. Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05406619/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO – 
CREDE 10 – MORADA NOVA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0267-87, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO BORGES LIMA 
RODRIGUES CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, neste ato representada pelo 
Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em serviços de 
limpeza, higienização e emissão de certificado, dos reservatórios de água, incluindo o fornecimento de todo o material necessário à execução dos serviços 
e os serviços de DEDETIZAÇÃO GERAL, para atender as necessidades da EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO conforme orçamento de despesas em anexo 
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade COTAÇÃO 
ELETRÔNICA 20230011 e COEP n° 2023/17995 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 
137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias contados a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos 
serviços, objeto do presente Contrato, será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 
(Hum mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039
.50000.0 - 584. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. PAULO BORGES LIMA RODRIGUES - CONTRATANTE - Sr. 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEILA CRISTINA LOPES LIMA, 02- RODRIGO RODRIGUES 
DANTAS. Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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