DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes . VALOR GLOBAL:
R$ 630,00 (Seiscentos e Trinta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
3.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: EDIVANIA LOURENÇO COSTA - CONTRATANTE –
MARCOS ANDRÉ DE SOUSA CASSIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JEHU TAVARES DO NASCIMENTO, 02- FRANCISCO RADIÊR
MESQUITA. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01124090/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO, estabelecida a Rua Pedro Américo Alves, nº 0, Bairro Alto dos Maia, Município de Piquet Carneiro/CE, Telefone (88)3516-1261,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Ana
Maria Barbosa Passos CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, com sede à Rua Major Octacilio
Afonso de Sousa, nº 41, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza-CE, representado neste ato pela Sra. Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO:
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03428 e Termo de Participação nº 2023/0005,O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATE-
RIAL ELETRICO E ELETRONICO PARA O REPARO DAS INSTALAÇÕES ELETRICAS DA UNIDADE DE ENSINO EEMTI MARECHAL
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005,
que integra este instrumento, independente de transcrição. FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 200 (DUZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.337,18 (DOIS MIL
E TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Maria
Barbosa Passos Contratante Rosilene da Cunha de Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05342149/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL ESTADO DA BAHIA - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0618-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) FRANCISCA ANALETE DE LIMA. CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 08.091.838/0001-40, Representada
por MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS
em favor da EEMTI ESTADO DA BAHIA pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 2023/0015, Coep n°:
2023/16546, Processo sob nº 01339232/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 716,00 (Setecentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANALETE DE LIMA -
CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA LÚCIA DO NASCIMENTO
COSTA, 02- ANTONIO MORAIS BRITO. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05006050/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE -
CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0200-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA HELENA
UCHÔA ALMEIDA. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ-COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº
22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023. FORO: MARACANAÚ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 50.168,00 (Cinquenta mil e cento e sessenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 . DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA HELENA
UCHÔA ALMEIDA - CONTRATANTE – RENATA ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Andrena Vitória Vieira de Oliveira,
02- Walison Paulino de Queiroz. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02072809/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM NOGUEIRA – SEFOR
01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0478-65, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Elizabeth Chagas Gomes CONTRATADA:
ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço TÉCNICO PROFISSIONAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 20230002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06589 e Termo
de Participação nº 20230002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 160,00 (CENTO E
SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0
- 10339. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Elizabeth Chagas Gomes - CONTRATANTE - Sr. André Luis Melo do
Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Camila Morais Farias Damasceno, 02- Renato Aquino de Oliveira. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar