DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 17.648,79 (Dezesete mil seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 – 3921. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho
de 2023. SIGNATÁRIOS: FERNANDO JÚNIOR DE ARAÚJO ALCÂNTARA - CONTRATANTE – Francisco Ximenes de Aragão – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Lorena Maria Araújo Ribeiro, 02- Vitória Caroline Silva Figueredo. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03368353/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO, estabelecida a Av. John Sanford, Nº 1765, Bairro Junco, Município de Sobral/CE, Telefone nº (88)
3677.4287, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0099-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coor-
denadora Escolar, Sra. LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATADA: FERNANDA GOMES FROTA, inscrita no CNPJ sob nº 10.931.691/0001-09,
localizada à Rua Benedita Cavalcante Vasconcelos, Nº 58, Térreo - Centro, Forquilha - CE, representado por FERNANDA GOMES FROTA . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVICO DE RECEPCAO E EVENTOS - SERVICO DE COFFEE BREAK em favor do 4º
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/13334 e Termo de Participação 20230010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a
partir do dia 14 de outubro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será efetuado no
período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 14 de outubro de 2023.. VALOR GLOBAL: R$ 3.036,00 (três mil e trinta e
seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50
000.0 - 11940. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATANTE FERNANDA GOMES
FROTA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1DEBORA MARIA LOPES BARROSO 2ILEGÍVEL. Fortaleza 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04760141/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Lia Sidou, esta-
belecida a Rua Virgílio Coelho, nº 693, Bairro Centro, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85)3101-2874, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0405-00, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador/Ordenador, Sr. Renato Lobo de Castro CONTRATADA:
HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.972.144/0001-88, com sede à Rua Placa José Pereira, nº S/N, Bairro Sereno
de Cima, Município de Ocara/CE, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de DECORAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2032/06864 e Termo de Participação nº 2023/0012 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: 0
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 657,00 (Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 381622100022.12.362.434.201 18.03.339039.50000.0 - 3816. DATA
DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Renato Lobo de Castro CONTRATANTE Helton Jhon Oliveira Anjos Silva CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1STELA RAQUEL DOS SANTOS OLIVEIRA 2MARIA JEANE AUGUSTA ALBINO. Fortaleza 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05162299/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
TIRADENTES, estabelecida a Av. Presidente Castelo Branco, s/nº, Bairro Novo Juazeiro, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102.1183, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0600-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. ANTONIA
LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 11.977.190/0001-18, representado
neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE PARA ATENDER A UNIDADE EXECUTORA E A EEMTI TIRADENTES, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº . 09/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/16744 e Termo de Participação nº. 09/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 208,00 (DUZENTOS E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.01.339039.50000.0- 654 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES
PATRÍCIO - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL.
Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04879823/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e da ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA, estabelecida na Rua
Hermógenes Marques de Pinho, Nº 850, bairro Jucás, no Município de Monsenhor Tabosa/Ce, inscrita no C.N.P.J sob n.º 07.954.514/0728-94, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA CONTRA-
TADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA, inscrita no C.N.P.J. sob Nº 19.153.173/0001-78, representado neste ato pela Sr. Antonio Elton
Barbosa de Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: SERVICO DE ABASTECIMENTO - SERVICO DE ABASTECIMENTO
DE AGUA, CAMINHAO PIPA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição dos Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 , e suas alterações com fundamento na Carta Convite Nº. 2023/0003 FORO: MOSENHOR TABOSA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 8.856,00 (oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.12.339039.1.5009100 000.0 7334. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA MOSA TEIXEIRA
FROTA - CONTRATANTE – Antonio Elton Barbosa de Mesquita – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL, 02- FRANCISCO GUSTAVO
FROTA PINHO. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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