DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05492434/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM DRAGÃO DO MAR – SEFOR 02 –
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0454-98, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES
CONTRATADA: RENATA LIMA XAVIER, inscrita no CNPJ sob nº 50.077.393/0001-00, representada neste ato pela Sra. RENATA LIMA XAVIER.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM BEBEDOURO, na
EEMTI DRAGÃO DO MAR, pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 24/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360
(trezentos e sessenta dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 340(trezentos e quarenta dias) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 260,00 (duzentos e sessenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA
DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES - CONTRATANTE - Sra. RENATA LIMA
XAVIER - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RENATA XAVIER SOARES, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05048038/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO –
CREDE 10 – MORADA NOVA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0267-87, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues
CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon
Oliveira Anjos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás e Outros Materiais Engarrafados (GÁS DE COZINHA)
para atender as necessidades da EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, PERTENCENTE A 10ª. CREDE – RUSSAS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014
FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.223,67 (Quatro mil, duzentos e vinte três reais e sessenta sete centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023.
SIGNATÁRIOS: Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues - CONTRATANTE - Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Leila Cristina Lopes Lima, 02- Rodrigo Rodrigues Dantas. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05169765/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, estabelecida a
Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, Município de Palhano-CE, Telefone (88) 3415-1500, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: IVONILDE S
MAIA COMERCIO inscrita no CNPJ sob nº 47.710.005/0001-7, representado neste ato pelo Sr. JORGE LUIZ SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de Ferramentas e Utensílios para atendimento as demandas da EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21/02/2020 Cotação Eletrônica
12/2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16882 e Termo de Participação nº 20230012 FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798 . DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS:
Josiany Fernandes Beserra - CONTRATANTE – JORGE LUIZ SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lázaro Elivelton de Oliveira , 02- Maria
Liduina de Sousa. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03326855/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
CORONEL MURILO SERPA, estabelecida a Rua Anastácio Barroso Valente, nº 318, Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.503-190 Tele-
fone (88) 3631 2566, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por
seu Diretor Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA, inscrita no CNPJ sob n° 44.714.654/0001-52, representado neste ato pela
Sra. Hérica Pires Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA em favor
da EEMTI CORONEL MURILO SERPA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 10/2023, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13153 e Termo de Participação nº 10/2023 FORO: ITAPIPOCA/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 695,00 (Seiscentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 – 7104. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023.
SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes - CONTRATANTE – Hérica Pires Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Railene Ramos Magalhães,
02- Emiliana Barroso Marques. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01752920/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS, estabelecida a Rua
Desembargador Lauro Nogueira, n° 1240, Bairro Papicu, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85 ) 31013155, inscrita no CNPJ 07.954.514/0458-11,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr(a) GERMANA PACELLI BESSA BRAZ
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNINOR - ME (GRUPO SECT) inscrita no CNFJ sob n° 20.189.604/0001-35, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA RISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMF EZA
E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n°20230015, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n°8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.436/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/17409 e Termo de Participação no 2023/0015 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 60 (sessenta)