DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 4.950,00 (Quatro mil novecentos e cinquenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA
DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: GERMANA PACELLI BESSA BRAZ - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA RISPA
JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL, 02- MARGARETH VERAS BEZERRA. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02756171/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M PREFEITO ANTONIO CONSERVA
FEITOSA, estabelecida a Rua CONTRUTOR JOSÉ SABINO PEREIRA, Nº736, Bairro ANTONIO VIEIRA , Município de JUAZEIRO DO NORTE/Ce,
Telefone (88)3102 1181, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0598.71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sr.ª VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES CONTRATADA: RENATA LIMA XAVIER, inscrita no CNPJ sob nº 50.077.393/0001-00,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA LIMA XAVIER. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, EM FAVOR DA EEM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 05/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 14020/2023
e Termo de Participação nº 05/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 150 (cento e cinquenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00
(tres mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880.
DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES - CONTRATANTE – RENATA LIMA XAVIER
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MATEUS CARDOSO SILVA, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01939116/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE
CASCAVEL, estabelecido à Rua Francisco Galdino de Souza, nº 2319, Centro de Cascavel/CE, no Shopping Cascavel, 3º andar, Telefone (85) 33345537,
inscrito no CNPJ/MF 07.954.514/0844-77, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor, sr. Dráulio
de Souza Custódio CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ SOB nº 24.843.634/0001-74,
representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de instalação de equipamentos
( instalação de equipamentos para telefone fixo), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06397 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO:
CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 259,00 (duzentos e cinquenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0-7217. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. SIGNA-
TÁRIOS: Dráulio de Souza Custódio - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KASSIA SILVA MOTA,
02- ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05265659/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ FRANCISCO MOURA
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 situada na Rua Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, no Município Palhano – Ce , CEP 62.910-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: HSMSHOP
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.410.276/0001-98, , representado neste ato pela
Sra. Ana Julia Martins de Magalhães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL em favor da
ESCOLADE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ FRANCISCO DE MOURA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21/02/2020 Cotação Eletrônica
2023/17055, conforme consta no Termo de Participação 20230014 FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200
(duzentos) dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 464,20 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. DATA DA ASSINATURA: 30 de
maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra - CONTRATANTE – Ana Julia Martins de Magalhães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Lázaro Elivelton de Oliveira, 02- Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05012424/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL
– CREDE 18 – CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07954514/0623-17, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Montinny Linard Tomaz CONTRATADA:
ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18, neste ato representada pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFIS-
SIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Termo de Participação nº 2023/0015, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17633 e Termo de Participação nº 2023/0015 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 144,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Montinny Linard
Tomaz - CONTRATANTE - Sr. André Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Isabel Cristina Silva, 02- Raimunda Aurinete
de Oliveira. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04786752/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO
CASTELO – CREDE 14 – MOMBAÇA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0677-00, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Wellington Machado
Vieira CONTRATADA: FLOR CIRÚRGICA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98, representado neste ato pela Sra. Maria
de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Uniformes, Tecidos e Aviamentos, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-