DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/16258 e Termo de Participação nº 2023/0007 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 832,00 (oitocentos e 
trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Wellington Machado Vieira - CONTRATANTE - Sra. Maria de Fátima Marques de 
Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Arthur Benevides de Sousa, 02- Antônio Humberto Martins do Amaral. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05268038/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP LUCIA BALTAZAR COSTA – 
CREDE 10 – LIMOEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0825-04, neste ato representada por seu diretor, Sr. Paulo Sérgio Bessa Salgado 
CONTRATADA: RENATA LIMA XAVIER, inscrita no CNPJ sob nº 50.077.393/0001-00, representado neste ato pela Sra. Renata Lima Xavier. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Serviços para Manutenção e Conservação de máquinas e equipamentos- Manutenção 
preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado da Escola Estadual de Educação Profissional Lúcia Baltazar Costa no ano letivo de 2023, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17076 e Termo de Participação nº 2023/0005 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.
14.339039.50000.0 – 7326. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Paulo Sérgio Bessa Salgado - CONTRATANTE - Sra. 
Renata Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- Mauro Henrique de Moura Sousa. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04215038/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE 
PARACURU, estabelecida a Rua Coronel Meireles, s/n, Bairro Centro, Município de Paracuru/CE, Telefone (85) 9 8680-9819, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0853-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Luanna Cristina de Castro 
Rocha CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES, inscrita no CNPJ sob nº 36.244.654/0001-08, com sede à Av Torreon, nº 1533, Bairro Parque 
Guadalajara, Município de Caucaia/CE, CEP nº 61.650-350 representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 20230003, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15919 e Termo de 
Participação nº 20230003 FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.330,00 (dois mil trezentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 
05 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Luanna Cristina de Castro Rocha CONTRATANTE Rodrigo Magalhães Alves CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1.Francisca Silgene Soares Rosalino 2.Francisco João Ferreira Alves. Fortaleza 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05537667/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EUSÉBIO DE QUEIROZ, estabelecida a Rua Maria Teixeira Joca, S/N, bairro Parnamirim, município de Eusébio/CE, 
CEP 61.760-000, telefone (85) 3452-8255, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0555-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por sua Diretora, Sra. Maria das Graças Silveira de Paula CONTRATADA: ANTONIO JOSE ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ 
nº 40.861.421/0001-21, representado neste ato pelo Sr. Antonio Jose Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 20230018, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº 2023/17994 e Termo de 
Participação nº 20230018 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (hum mil reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Silveira de Paula - CONTRATANTE – Antonio Jose Abreu Barbosa – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de junho de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01913958/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua JÚLIO BRAGA, nº101-A, Bairro: PARANGABA, Município de 
FORTALEZA/CE, Telefone (85)3101 6128, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0702-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita 
no CNPJ: sob nº 35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 11/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2023 e Termo de 
Participação 11/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROBERTO DA 
SILVA LIRA - CONTRATANTE – GLERESTON TELES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 
20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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