DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05773042/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM CONSTANÇA TÁVORA – SEFOR 
02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0722-07, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E.). 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado (D.O.E.). VALOR GLOBAL: R$ 4.753,42 (QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. João Paulo da Guia Alves 
- CONTRATANTE - Sr. Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rafaela Ribeiro de Sousa, 02- Maria da Conceição da 
Silva. Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05393940/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES 
– SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0546-40, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ALFREDO HOMSI 
FILHO CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COOPASB, inscrita no CNPJ 
sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pela Sr. RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0003/2023, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
0003/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 292.495,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO 
- CONTRATANTE - Sr. RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROBSON DE SOUZA 
GOMES, 02- KELLY COSTA DOS SANTOS MACEDO. Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02639299/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0751-33, situada na Br 402, Km 03, s/n, Santa Rosa, Município de Marco/CE, CEP 62.560-000, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA: 
FERNANDA GOMES FROTA – ME, inscrita no CNPJ sob n° 10.931.691/0001-09, com sede à Rua Benedita Cavalcante Vasconcelos, nº 58, Bairro 
Centro, Município de Forquilha - CE, Cep nº 62.115-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FERNANDA GOMES FROTA. OBJETO: Constitui objeto 
deste CONTRATO a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR 
LOPES DE CASTRO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, Edital: 20230001, certidão de publicação No 2023/10798 FORO: Marco, CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E . PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do serviço aqui 
pactuado será de 120 (cento e vinte) dias, após a publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.840,00 (Dez mil oitocentos e quarenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 10272. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATANTE FERNANDA GOMES 
FROTA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Lígia de Souza Nascimento Lopes 2Tiago Fonteles de Araújo. Fortaleza 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05190217/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua 
Centro de Garças, nº S/N, Bairro Zona Rural , Município de AMONTADA/CE, Telefone (88) 3636-9124, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0773-49, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: EDUQUE E BRINQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001- 91, com sede à Rua(Av) Major Octacilio Affonso de Sousa, nº 
41, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ROSILENE DA CUNHA DE LIMA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2023/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16602 e Termo de 
Participação nº 2023/0012 FORO: Amontada, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.270,80 (dois mil, duzentos e setenta reais e 
oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.
50000.0- 7104. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATANTE ROSILENE 
DA CUNHA DE LIMA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.ÉRIKA MORYA 2.SARA REGINA BARBOSA ARAÚJO. Fortaleza 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03803327/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM HERACLITO DE CASTRO E SILVA - Município 
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0466-21 - neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Edinardo de Sousa Lima CONTRATADA: 
MIDAS PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 47.293.532/0001-28, representada neste ato pelo Sr. Marcos Rodrigues De 
Lemos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO da escola EEFM HERACLITO 
DE CASTRO E SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18194 e Termo de Participação 2023/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 
21 de fevereiro de 2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias 
(365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  3.880,00 (TRÊS MIL, OITOCENTOS