DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
anexo I, e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL 
LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES pertencente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17469 e Termo de Participação 
nº 2023/0020. FORO: CHOROZINHO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (cento e 
vinte) dias contando a partir de sua publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de MANUTENÇÃO, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 
696,00 (seiscentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0
3.339039.50000.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSIEL ALBINO LIMA - CONTRATANTE – SOCORRO 
MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS, 02- MARIA ADRIANA DA SILVA. Fortaleza, 20 de 
junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03219188/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) neste ato representada por sua Coordenadora, Sra RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA 
SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO) EM FAVOR DA 
CREDE 07, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0011, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12322 e Termo de Participação nº 2023/0011. FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.550,00 (um mil, quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 – 3841. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Renata 
Pinto Ferreira - CONTRATANTE – Glereston Teles da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Liandra Ramos Pereira, 02- Ariel Sales 
Sousa. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03724079/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0669-08, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Gutemberges Paulino de Oliveira. CONTRATADA: FRANCISCO SOUZA SILVA FILHO, CPF n° 885.706.493-04. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada 
Pública nº 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 002/2023. FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: PE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 22.582,50 (Vinte 
Dois Mil, Quinquênios e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000-32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho 
de 2023. SIGNATÁRIOS: José Gutemberges Paulino de Oliveira - CONTRATANTE – Francisco Souza Silva Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02505250/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM DR. CÉSAR CALS – SEFOR 01 
– FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0423-91, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Cristina da Costa CONTRATADA: 
44.084.013 CAMILA ALVES ARAUJO , inscrita no CNPJ sob nº44.084.013/0001-61, representado neste ato pela Sra. Camila Alves Araújo. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor do EEM. DR. CÉSAR CALS perten-
cente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 014/2023 e Termo de Participação 2023/0014, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos SERVIÇOS FESTIVIDADES E HOMENAGENS, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903
9.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Cristina da Costa - CONTRATANTE - Sra. Camila Alves 
Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- Maria Albenir Ribeiro de Azevedo. Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05467596/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARMINHA VASCONCELOS - CREDE 03 - 
MORRINHOS/CE - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0257-05 - simplesmente neste ato representada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) Luiza Amelia de Araújo 
Arcanjo CONTRATADA: JOAO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 13.316.163/0001- 20, Município Bela Cruz - CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviço de dedetização nos ambientes internos 
e de limpeza no reservatório de água (caixa d’agua), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I do edital, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 
8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
n° 07/2023 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  4.978,00 (Quatro Mil Novecentos e Setenta e Oito Reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA 
DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiza Amelia de Araújo Arcanjo CONTRATADA - João Vianei Pereira e 
TESTEMUNHAS: 1 - Maria Valda dos Santos Vasconcelos 2 - Conceição Cavalcante da Silva, Fortaleza 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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