DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
e OITENTA REIAS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
3.339039.1.5009100000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Edinardo de Sousa Lima 
CONTRATADA - Marcos Rodrigues De Lemos e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ROMULO COSTA FEITOSA 2 - EUGENIA MARIA TMBÓ 
ARAÚJO, Fortaleza 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02597510/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA - CREDE 15 - 
Município de Parambu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0012-88, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). José de Melo Rodrigues 
CONTRATADA: JEFFERSON DELLANO RABELO PAIVA 95998357353, inscrita no CNPJ sob nº 14.992.239/0001-08, Município de Fortaleza, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jefferson Dellano Rabelo Paiva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço REFERENTE A 
SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230007, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09020 e Termo de Participação nº 20230007 FORO: Parambu/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sesenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  2.959,05 ( DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.339039.50000.0 - 2439. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José de Melo Rodrigues CONTRATADA - Jefferson Dellano Rabelo 
Paiva e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Reuris Alves dos Santos 2 - Jacinta de Melo Gomes, Fortaleza 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01065183/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 
CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS - CREDE 03 - Município de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514./0182-53 , neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a), Sr.(a) Rita Nilce Ribeiro de Almeida CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.591.210/0001-65, 
Município de Sobral - CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr Raimundo Clerton Fernades de Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL – SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREDITIVA, 
PREVENTIVA, DETECTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS (SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE REVESTIMENTO 
E COLOCAÇÃO DE REVESTIMENTO COM MATERIAL E MÃO DE OBRA INCLUSO), na ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230003, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 11458/2023 e Termo de Participação nº 20230003 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$  3.750,00 (TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.1.5009100000.00-620. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Rita Nilce Ribeiro de Almeida CONTRATADA - Clerton Fernades de Matos, e TESTEMUNHAS: 1 - ANA ALICE DOS 
SANTOS DA SILVA 2 - ROSA MAILDE DA CONCEIÇÃO, Fortaleza 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05677922/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a a EEEP DARCY RIBEIRO - Município de FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0736-02, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ROSANGELA MARIA ADRIANO CARNEIRO 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ 
LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: . O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/036, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/18490 e Termo de Participação nº 2023/036 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$  98,00 (NOVENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROSANGELA MARIA 
ADRIANO CARNEIRO CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GONÇALVES DA ROCHA 2 - 
JUCIARA BARROS ANDRADE, Fortaleza 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02186545/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA - CREDE 01 - 
Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0146-90, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) KATIANE FERREIRA 
DA SILVA CONTRATADA: RN COMERCIO CAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85, Município de Sobral, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Roberto Fontana Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS 
DE COZINHA PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/06790 e Termo de Participação nº 2023/0007 
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: .O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  3.357,20 (TRES MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50
000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - KATIANE FERREIRA DA SILVA CONTRATADA - 
Roberto Fontana Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - JOSIANE DA SILVA MORAIS 2 - CLAUDÊNIA DE MATOS CARDOSO, Fortaleza 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03003398/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VILEBALDO AGUIAR - CREDE 06 – 
Centro – Coreaú /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, neste ato representada por seu DIRETOR ESCOLAR, Sr. ERANDI ALVES DE LIMA 
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, Município de Granja - CE , representado neste 
ato pelo Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da EEM VILEBALDO AGUIAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
20230003 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11370 e Termo de Participação nº 20230003 
FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a