DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01773188/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o 3° COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA - CREDE 01 - Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0210-41, neste ato representada por seu
(sua) Coordenador(a), Sr. ROBERTO RODRIGUES SILVA CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, 03409433350, inscrita no CNPJ sob n°
47.233.314/0001-06, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a Aquisição de serviço de Manutenção Predial, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07341 e Termo de Participação nº 2023/0005 FORO: MARA-
CANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.403,00 (Nove mil quatrocentos e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 26 de
Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROBERTO RODRIGUES SILVA CONTRATADA - JOYCE LIMA DE OLIVEIRA e TESTEMU-
NHAS: 1 - MIQUEIAS SILVEIRA DA SILVA 2 - ANA DÉBORA ALVES DA SILVA, Fortaleza 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04256958/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM GENERAL MURILO BORGES
MOREIRA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0445-05, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA CÉLIA
DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: NAZA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35, representado neste
ato pelo Sr. NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE
ESCOLA em favor EEM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publi-
cação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340
(trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.700,00 (DEZ MIL E SETECENTOS REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho
de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS - CONTRATANTE – Sr. NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEONARDO PEREIRA ALMEIDA, 02- MARCELO JAEL OLIVEIRA SANTOS. Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02200262/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS
– CREDE 08 – OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, neste ato representada pela sua Diretora, Sra. Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA:
LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.775.657/0001-87, neste ato representada pelo Sr. Antônio Deymison Marcos.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA COBERTA DE CIRCULAÇÃO na EEM Francisca Pinto dos Santos, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 2023/0003, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 60
(sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 28.520,86 (Vinte e oito mil, quinhentos e vinte reais e oitenta e seis centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.07.339039.54400.1 – 399367. DATA DA
ASSINATURA: 22 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Zeunite de Sousa - CONTRATANTE - Sr. Antônio Deymison Marcos - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- TEREZA BRAZ LOPES, 02- FRANCISCO FELIPE ALMEIDA DA SILVA. Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03078053/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI VILEBALDO AGUIAR – CREDE
06 – COREAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0077-23, neste ato representada por seu DIRETOR ESCOLAR, Sr. ERANDI ALVES DE LIMA CONTRA-
TADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o nº de CNPJ: 40.910.360/0001-45, representada neste ato pelo Sr. JONADABY DE CASTRO ALVES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E
DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA em favor da EEMTI
VILEBALDO AGUIAR pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11412 e Termo de Participação nº 2023/0001
FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 599,99 (quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA
ASSINATURA: 21 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. ERANDI ALVES DE LIMA - CONTRATANTE - Sr. JONADABY DE CASTRO ALVES
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELIZABETE NEVES BEZERRA, 02- MARIA IVETE ALBUQUERQUE. Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05133949/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE
– CREDE 01 – ITAITINGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0193-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) DELMA CORDEIRO
MARTINS CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0023 que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16792 e Termo de Participação nº 20230023 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 890,00 (Oitocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr(a) DELMA CORDEIRO MARTINS -
CONTRATANTE - Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELANNY CRISTINA DE OLIVEIRA MOURA,
02- SONIA MARIA PEREIRA DO CARMO. Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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