DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  12.000,00 (Doze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339030.50000.0 – 2214. DATA DA ASSINATURA: 15 de 
Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA - KARINE DA COSTA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 
1 - ELIZABETE NEVES BEZERRA 2 - MARIA IVETE ALBUQUERQUE, Fortaleza 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04902930/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR 
RODRIGUES COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - Município de Maracanaú/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0220-13, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA: 
FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) BRUNA MARQUES MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de EXECUÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
009/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12610 e Termo de Participação nº 009/2023 FORO: 
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 
26 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA - BRUNA MARQUES MOREIRA e 
TESTEMUNHAS: 1 - Nivanilda da Silva Fernandes 2 - Aneli Nogueira da Silva, Fortaleza 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03392742/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa - CREDE 02 - Município de 
Itapipoca Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Francisco Flávio Pereira Barbosa 
CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 38.183.766/0001-21, CANINDÉ-CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16199 e Termo de Participação nº 2023/0008 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$  820,00 (oitocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.06.449052.1.5009100 000.0 – 492426. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
Francisco Flávio Pereira Barbosa CONTRATADA - Leonardo Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 2 - Maria da 
Luz Félix da Guia, Fortaleza 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03246231/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO 
OSCAR RODRIGUES - CREDE 01 - Município de Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0220-13, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES 
TECNOLOGIAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74 - Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria 
Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de RECARGA DE EXTINTORES em favor da ESCOLA LICEU PROFESSOR 
FRANCISCO OSCAR RODRIGUES pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12527 e Termo de Participação 2023/007, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para 
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 05 (cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  900,00 (novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 – 8974. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 - Nivanilda da Silva Fernandes 2 - Aneli Nogueira 
Silva, Fortaleza 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04167637/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA - CREDE 02 - 
Município de Itapipoca/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0772-68 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa 
CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40, Uruburetama- CE, 
representado neste ato pelo(a) GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA ORGANIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM PROL DA EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2023/15121 e 
Termo de Participação: 20230009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$  4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.1.5009100 000.0 4049 . 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA - Guilherme Braga Almeida 
e TESTEMUNHAS: 1 - Fabricio Albuquerque do Nascimento 2 - Mayara de Sousa Alves dos Santos, Fortaleza 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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