DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03022040/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR
ARRUDA – CREDE 01 – PACATUBA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0259-77, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Aila Maria da Costa
CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME, inscrita no CNPJ sob nº11.372.526/0001-19, representado neste ato pelo Sr. Francisco
Carlos Alves da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/13475 e Termo de Participação nº 20230015 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA
ASSINATURA: 26 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Aila Maria da Costa - CONTRATANTE - Sr. Francisco Carlos Alves da Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Juliana Nascimento Oliveira, 02- Maria Vandira Gonçalo da Silva. Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05540692/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR
ARRUDA – CREDE 01 – PACATUBA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0259-77, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aila Maria da Costa
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles da
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230018, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/18012 e Termo de Participação nº 20230018 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 686,00 (seiscentos e oitenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.
03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Aila Maria da Costa - CONTRATANTE - Sr. Glereston
Teles da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JULIANA NASCIMENTO OLIVEIRA, 02- SILVELENA MARIA DO NASCIMENTO GOMES.
Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05330522/2023
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação. Escola Indígena de Monsenhor Tabosa - crede 13 - Município de Monsenhor
Tabosa/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0728-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.ª MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA
CONTRATADA: MARIA AURINEIDE PINHEIRO DE SOUSA, representado neste ato pela Sr.ª Maria Aurineide Pinheiro de Sousa. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. º 001/2023, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº01/2023 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,40 (quatro mil quinhentos reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 - 32593. DATA DA ASSINATURA:
02 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA CONTRATADA - MARIA AURINEIDE PINHEIRO DE
SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Gustavo Frota Pinho 2 - Antônia de Sousa Soares, Fortaleza 26 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04016221/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO - CREDE 01 - Município de
MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0252-09 neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA FAMILIAR - COAF, inscrita no CNPJ sob n.º 41.753.133/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.
Antônio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 002/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao
PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 83.512,00 (Oitenta e
três mil, quinhentos e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.03.339030.50000.0 – 32002. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gurhgel Presley Gomes
Bonfim CONTRATADA - Antônio Marcelo Gomes Rocha e TESTEMUNHAS: 1 - FÁBIO DE OLIVEIRA AMORIM 2 - EDNA MOREIRA DA COSTA,
Fortaleza 26 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05655880/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS
GUIMARÃES - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0123-01 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos
Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: OURO VERDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.333.345/0001-68, Fortaleza/
CE, representado neste ato pela Sr. Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra o instrumento convocatório de Convite Nº 20230002, independente de transcrição. Itens: 02, 07, 08, 10, 11, 16, 19, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20230002 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 31.897,00 (trinta e um mil e
oitocentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.03.339030.1.5009100000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Antônio
Teixeira Muniz CONTRATADA - Marcos Tadeu Costa Sampronha e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Célia Abreu Sales 2 - Maria Júlia Ferreira do Amaral,
Fortaleza 26 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar