DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
nº 20230002 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.954,80 ( Trinta nove mil novecentos e cinquenta quatro 
reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.5000
0.0 - 32360 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Borges 
Lima Rodrigues - CONTRATANTE – JOSEFA OLIVEIRA PEIXOTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEILA CRISTINA LOPES LIMA, 
02- RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05835358/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.F.M. GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, estabelecida a Avenida 
Pasteur, nº 575, Bairro Cristo Redentor, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31012794 ,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0425-53, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANDRÉ MOTA FURTADO CONTRATADA: 
NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Alves 
Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 002/2023 daqui por diante 
denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição, Itens : 01,03,04,05,06,08,09 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 Trezentos e Sessenta dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 26.678,00 (Vinte e Seis Mil Seiscentos e Setenta e Oito Reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
:22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5529200000.1-599 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINA-
TURA: 16 de junho 2023. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ MOTA FURTADO - CONTRATANTE – José Alves Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05376183/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0298-83, 
situada na Av. Rogaciano Leite nº 2285, Bairro: Luciano Cavalcante, no Município de Fortaleza - CE, CEP: 60.821-060, doravante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA CONTRATADA: IGOR ALMEIDA GOMES, 
inscrita no CNPJ sob nº 40.932.879/0001-24, representado neste ato pelo(a) Sr. IGOR ALMEIDA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 20230008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17417 e Termo de 
Participação nº 20230008 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 16.990,00 (Dezesseis mil 
novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50
000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA- CONTRATANTE – IGOR 
ALMEIDA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05481629/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Holanda, nº 1281, Bairro Jardim Cearense Município de Fortaleza/CE, 
Telefone (85) 3101-3594, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0765-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SHEYLA SOCORRO SALES GAMA CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, neste ato representada pelo(a) Sr(a) BRUNA MARQUES MOREIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMNENTOS, na EEEP LEONEL DE MOURA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 18/2023, regido pelo Art. 24, inciso II, alínea “a” e §1º da 
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.370,00 (SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 21 de JUNHO de 2023 
SIGNATÁRIOS: SHEYLA SOCORRO SALES GAMA - CONTRATANTE – BRUNA MARQUES MOREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05987077/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, estabelecida à Av. Manoel Castro, nº 619, 
Bairro: Centro, Município de Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000, Telefone (88) 3422 2811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: FRANCISCO 
KLEBER DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 078.880.283-65, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO KLEBER DA SILVA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230002, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
20230002 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.750,00 (Seis mil setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues - CONTRATANTE – FRANCISCO 
KLEBER DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEILA CRISTINA LOPES LIMA, 02- RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 
26 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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