DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRTAO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - RAFAEL BARBOSA DO SANTOS CONTRATADA - Maria Rejane Martins e Silva e TESTEMUNHAS: 1 - VITOR DA SILVA OLIVEIRA 
2 - ALFREDO BARBOSA DE ARAUJO, Fortaleza 26 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05983152/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS - CREDE 18 - Município de Crato/CE - inscrita no CNPJ/MF nº. 07.954.514/0625-89, neste 
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS CONTRATADA: ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO 
NETO - ME inscrita no CNPJ sob nº 34.499.150/0001-03, representado neste ato pela Sr. ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$  21.728,49 (Vinte e um mil e setecentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRTAO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS CONTRATADA - ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO 
e TESTEMUNHAS: 1 - Elaine Cristina Mendes de Sousa 2 - Gildeni Mendes Cecílio, Fortaleza 26 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05987077/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, estabelecida à Av. Manoel Castro, nº 619, 
Bairro: Centro, Município de Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000, Telefone (88) 3422 2811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: FRANCISCO 
KLEBER DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 078.880.283-65, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO KLEBER DA SILVA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230002, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
20230002 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.750,00 (Seis mil setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues - CONTRATANTE – FRANCISCO 
KLEBER DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEILA CRISTINA LOPES LIMA, 02- RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 
27 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06019970/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA, 
estabelecida à Rua Cel. José Nunes, Nº. 1245, Bairro Itambé, Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora escolar, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: PANIFI-
CADORA E CONFEITARIA DELÍCIAS DO TRIGO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 01.388.203/0001-60, representado neste ato pelo Senhor JOSÉLIO 
BATISTA DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições, valores e quantitativos encontram-se detalhadas no anexo I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, 
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 09/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.293,00 (Quatro mil e duzentos e noventa e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 
21 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO- CONTRATANTE – JOSÉLIO BATISTA DOS SANTOS – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Maria Célia Nogueira da Silva, 02- Raimunda Normacy de Paula Chaves,. Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05737640/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 14, 
estabelecida a Rua Professor Cavalcante, nº 669, Bairro: Centro, Município de Senador Pompeu/CE, CEP 63.600-000, telefone (88) 3449.81.19, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0339-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador, o Senhor JOSÉ 
CRISTIANO VITORIANO COSTA CONTRATADA: AOS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 40.001.303/0001-43, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Adriano de Oliveira Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA 
AS AÇÕES DA CEDEA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2023 FORO: SENADOR 
POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.059,44 (vinte mil e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.09.339039.55000.1 395188 . DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 
2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA - CONTRATANTE – Adriano de Oliveira Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Leonor Pinheiro Rabelo, 02- Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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