DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05940658/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM Professor Hermenegildo Firmeza, estabelecida à Rua Gabriel Fiúza, nº 360,
Bairro Vila Peri, Município de Fortaleza/CE, CEP 60730110 Telefone (85 31013073, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0704-17, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcia Bezerra Rêgo CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 49.114.011/0001-91, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Luiz José Sales de Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 2/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.777,63 (Dezesseis
mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.03.339030.1.5529200000.1.599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho
de 2023 SIGNATÁRIOS: Márcia Bezerra Rêgo - CONTRATANTE – Luiz José Sales de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Flávio Alves
Vieira, 02- Antônio Euder Bezerra da Silva. Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03036156/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO - CREDE
10 - Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0267-87, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULO BORGES LIMA RODRI-
GUES. CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representada
neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Contratação de pessoa jurídica especializada para realizar os serviços
de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, tipo Split a fim de atender as necessidades da Unidade de Ensino, conforme especificações e
quantitativos previstos neste Termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o EDITAL DE CONVITE Nº 20220009
e seus anexos, observadas disposições contidas na Lei Federal no 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar no 123, de 14/12/06, na Lei
Complementar 147/2014 e suas alterações. FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 - 584. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2023.
SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA RODRIGUES - CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- LEILA CRISTINA LOPES LIMA, 02- RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05964379/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA - CREDE 07 - Município de
General Sampaio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0147-70, neste ato representada por seu (sua) Coordenadora, Sr.(a) Maria Missiele de Sousa Vieira
CONTRATADA: FRANCISCO GEAN DOS SANTOS, CPF sob n.º 052.465.933-80. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: General Sampaio/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.535,00 ( VINTE MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRTAO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 20 de
Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Missiele de Sousa Vieira CONTRATADA - Francisco Gean dos Santos e TESTEMUNHAS:
1 - ANASTACIO ALVES NOGUEIRA 2 - FRANCISCO CÉLITO RODRIGUES DE SOUSA, Fortaleza 26 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01177364/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI INACIO GOMES DE
VASCONCELOS - CREDE 06 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0778-53, no Município Pires Ferreira/CE neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr.
Francisco de Assis Oliveira Damasceno CONTRATADA: JMX NETO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.514.420/0001-58, Muni-
cípio Ipu/CE neste ato representada pelo Sr. João Macedo Ximenes Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA DA COZINHA, ÁREAS EXTERNAS, QUADRA POLIESPORTIVA E SALAS DE AULA PARA O TEMPO INTEGRAL, na EEMTI
INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Pires Ferreira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90
(noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 317.360,45 (trezentos e dezessete mil trezentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRTAO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.11.339039.54400.1 - 398613. DATA
DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco de Assis Oliveira Damasceno CONTRATADA - João Macedo
Ximenes Neto e TESTEMUNHAS: 1 - LUCILA SIMPLICIO AZEVEDO 2 - FRANCISCA JAMILLE BARBALHO SOUSA, Fortaleza 26 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02410933/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA
TELINA BARBOSA DA COSTA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, neste ato representada por seu(sua) Sr. (a) Dire-
tor(a) Geral, S.r. (a) RAFAEL BARBOSA DO SANTOS CONTRATADA: COMERCIAL MARTINS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob No
45.306.130/0001-95, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Rejane Martins e Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,,05,06,07,08,09 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 29.719,50 (VINTE E NOVE MIL
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