DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias), contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 59.729,96 (cinquenta e nove mil, e setecentos e vinte nove reais e noventa e seis centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 junho de 2023. SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA-
CONTRATANTE – CARMEM MARIA MARCOS DO VALE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de
junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01688970/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua/Praça Severiano Morel, nº s/n, Bairro Centro, Município de
Camocim/CE, Telefone (88) 3621.6238, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO,
inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Osmar P. Albuquerque Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09598
e Termo de Participação nº 2023/0002 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.499,89 (Dois
Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Nove Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 – 620. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita
de Albuquerque - CONTRATANTE – Osmar P. Albuquerque Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Silvio César Linhares Oliveira, 02- Francisco
Ronaldo Mendes Apolinário. Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06084780/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE - CREDE 06 - Município de Sobral/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0102-79, neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sra. GLÓRIA MENDES LOIOLA CONTRATADA: F.
DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, Município Granja /CE, representado neste ato pelo (a)
Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 12/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1,2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no DOE - CE. VALOR GLOBAL: R$ 14.750,0 (Quatorze mil setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 - 31974. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GLÓRIA MENDES LOIOLA CONTRATADA - Francisco das Chagas de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - FLAVIO
SALES TRAJANO 2 - LELISA DE LIMA SILVEIRA, Fortaleza 26 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01126000//2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO,
estabelecida a Rua Santos Dumont, Nº 363, Bairro Centro, Município de Aracoiaba/Ce, Telefone (85) 3337.5694, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0054-37,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr.(a) João Davi de Sousa Queiroz CONTRA-
TADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo Sr Helton Jhon Oliveira
Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO pertencente à jurisdição da CREDE 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Coep nº 2023/03999, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a data da sua assinatura PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 330 (trezentos e trinta) dias, a partir da data da ordem de serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 7.668,23 (sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339030.50000.0 – 2323. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa
Queiroz- CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIZA DUQUEZA ELOI GARANTIZADO,
02- FRANCISCO DIEGO DA SILVA LOPES. Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05500380/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE 8 Baturité/CE,
estabelecida a Avenida Francisco Braga Filho, nº 1015, Bairro Conselheiro Estelita, Município de Baturité/CE, Telefone (85) 3347-4242, inscrita no CNPJ
07.954.514/0059-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora , Sr. Afonso Jampierry
Silveira de Almeida CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00, representado neste
ato pela Sra. Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA, AÇÚCAR E CAFÉ) em favor da CREDE 8 de Baturité/CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. GRUPO 1: Itens: 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 19/2023 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos)
dias, contado a partir da assinatura da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.881,95 (Três mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e cinco
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.122.211.20763.15.339030.1.5009100 000.0 11857
. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE – Gessica Oliveira Nunes
Paiva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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