DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05484172/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUA-
RIBE, estabelecida a Rua Coronel Raimundo Francisco, nº 1135 , Bairro Lagoa, Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88) 3418-1666, inscrita no CNPJ/MF
07.594.514/0332-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber de
Brito Silva CONTRATADA: DUNA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.294.115/0001-09, representado neste ato pelo Sr. João Lucas Maia
de Oliveira Geraldo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
(PINTURA, INSTALAÇÃO DE PORTAS E CALHAS) NA EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 0005/2023 FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 12.800,00 (Doze mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339039.50000.0 12000. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de
2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva - CONTRATANTE – João Lucas Maia de Oliveira Geraldo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Francisco Lucas Pereira da Silva, 02- Antônio Alisson Pereira de Araújo. Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05788961/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ FRANCISCO MOURA
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 situada na Rua Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, no Município Palhano – Ce , CEP 62.910-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: GLOBAL COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.955.567/0001-08, representada, neste
ato pelo Sra. Marilia Amado de Oliveira Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL em
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ FRANCISCO DE MOURA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Estadual n° 33.486, de 21/02/2020, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2023, termo de participação n° 20230015 FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 480,87 (quatrocentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. DATA DA ASSINATURA:
20 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra - CONTRATANTE – MARILIA AMADO DE OLIVEIRA COSTA – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Lázaro Elivelton de Oliveira, 02- Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02615497/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO
CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO, estabelecida a Av. John Sanford, Nº 1765, Bairro Junco, Município de Sobral/CE, Telefone nº (88) 3677.4287,
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0099-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora
Escolar, Sra. LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATADA: ANA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 42.819.401/0001-18,
com sede no Condomínio Residencial, na Rua Cel Lúcio, Nº 426 - Centro, Crateús - CE, 63.700-000, representado neste ato pelo(a) Sr. ANA PATRÍCIA
OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos a prestação de SERVIÇO DE TRANSLADO DE PASSAGEIROS em favor
do 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/09026 e Termo de Participação nº 20230002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a iniciar a partir de 14 de
outubro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de prestação do SERVIÇO DE TRANSLADO DE PASSAGEIROS, a fim de atender as necessidades
do 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360
(trezentos e sessenta) dias, a iniciar a partir de 14 de outubro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 3.989,00 (três mil, novecentos e oitenta e nove reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 - 11940.
DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: LILIANA ALÁDIA PONTE Contratante ANA PATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1DEBORA MARIA LOPES BARROSO 2ILEGÍVEL. Fortaleza 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00894801/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DONA HILZA DIOGO DE
OLIVEIRA, estabelecida a Av. Dom Aloisio Lorscheider, nº 1040, Bairro: Vila Velha, CEP 60.348-140, Município de Fortaleza/ CE, Telefone (85) 3101-
7829, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0421-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO WELLINGTON DE SOUZA COSTA CONTRATADA: ICP ELEVADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 23.146.506/0001-09, com sede à RUA FLORIANO PEIXOTO, Nº 1888, Bairro JOSÉ BONIFÁCIO, CEP 60.025-131, FORTALEZA/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NARINHA ROMUALDO MACIEL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - SERVIÇO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADOR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da ESCOLA EEFM DONA HILZA DIOGO
DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 003/2023 respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de
2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR
GLOBAL: R$ 19.000,00 (nove mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO WELLINGTON DE SOUZA
COSTA CONTRATANTE NARINHA ROMUALDO MACIEL CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FELLYPE SAMPAIO DO NASCIMENTO 2MARA
CRISTINA LOPES RODRIGUES. Fortaleza 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05985767/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, estabelecida à Av. Manoel Castro, nº 619,
Bairro: Centro, Município de Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000, Telefone (88) 3422 2811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: AFRANIO
SOARES DE ANDRADE, inscrito no CPF sob nº 378.600.973-20, representado neste ato pelo Sr. AFRANIO SOARES DE ANDRADE. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública