DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
nº 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 20230002 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 29.836,00 (Vinte nove mil oitocentos e trinta 
seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues 
- CONTRATANTE – AFRANIO SOARES DE ANDRADE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEILA CRISTINA LOPES LIMA, 02- RODRIGO 
RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01334591/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, estabele-
cida à Rua José Ribeiro de Oliveira, S/N – Pedra de Fogo CEP 63140-000 Assaré/CE, Telefone (88) 3535-1724, inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) Meiriane Alves Cavalcante CONTRATADA: 
H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, representado neste ato pelo Carlos Henrique Gomes Marinho. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITÓRIAIS , cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/20024, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/16049 e Termo de Participação nº 2023/20024 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado –DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.196,00 ( Um Mil e cento e noventa e seis reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Meiriane 
Alves Cavalcante - CONTRATANTE – Carlos Henrique Gomes Marinho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO HENRIQUE PEREIRA DE 
LIMA, 02- ANTONIA DA SILVA . Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01421753/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE PINHO, 
estabelecida a Av. Dr. Epitácio Pinho, nº 277, Bairro Vila Nova, Município de Poranga/CE, Telefone (88) 3658-1284, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0383-
60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada Por sua Diretora Geral, Sr.(a) QUELMA MARIA DE ABREU 
FELÍCIO CONTRATADA: CELC CONST E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.490.507/0001-73, representada neste ato pelo(a) 
Sr(a) DOUGLAS LUIZ ALVES SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO 
DE ESCOLAS, EM FAVOR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO DE PINHO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 0005/2023 FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, 
contado a partir da sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 22.200,41 (Vinte e dois mil duzentos reais e quarenta e um 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 2266. DATA 
DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO - CONTRATANTE – DOUGLAS LUIZ ALVES 
SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARLEDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 02- FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. 
Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01332190/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, estabele-
cida à Rua José Ribeiro de Oliveira, S/N – Pedra de Fogo CEP 63140-000 Assaré/CE, Telefone (88) 3535-1724, inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) Meiriane Alves Cavalcante CONTRATADA: 
A.F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, representado neste ato pelo AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/20025, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/16175 e Termo de Participação nº 2023/20025 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado –DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.600,00 ( Dois mil e seiscentos reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Meiriane Alves Cavalcante - CONTRATANTE 
– AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA, 02- ANTONIA DA SILVA. 
Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01332190/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, estabelecida 
à Rua José Ribeiro de Oliveira, S/N – Pedra de Fogo CEP 63140-000 Assaré/CE, Telefone (88) 3535-1724, inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) Meiriane Alves Cavalcante CONTRATADA: AJ 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Termo de Participação nº 2023/20025, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16175 
e Termo de Participação nº 2023/20025 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado –DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
1.500,00 ( Um Mil e Quinhentos reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.
339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Meiriane Alves Cavalcante - CONTRATANTE – JONADABY 
DE CASTRO ALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA, 02- ANTONIA DA SILVA. Fortaleza, 26 
de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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