DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05480800/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA 
– CREDE 09 – BEBERIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0717-31, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Edivaldo Bessa Pereira CONTRA-
TADA: ONT PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, representado neste ato pelo Sr. Otacilio 
Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA para EEMTI 
FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA pertencente à jurisdição da CREDE 09 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17991 e Termo de Participação 
2023/0016, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.752,00 (hum 
mil setecentos e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.
339039.50000.0 - 12000. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Edivaldo Bessa Pereira - CONTRATANTE - Sr. Otacilio 
Pereira da Silva Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alessandra Sousa Escóssio, 02- Lidiane Moraes da Fonseca. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03952144/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO JOSÉ – CREDE 04 – GRANJA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0305-47, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: HUDSON 
DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, representado neste ato pela Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de serviço de Festividades e Homenagens cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 20230009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no 
inciso II do caput do art 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, DECRETO Nº35.341, de 09 de março de 2023, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 20230009 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência e 
execução de 360 (Trezentos e Sessenta) dias a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13.950,00 (Treze Mil, Novecentos e Cinquenta Reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 
07 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima - CONTRATANTE - Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA FERNANDA PEREIRA, 02- FRANCISCA MARIA DOS REIS DUTRA. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05120367/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO 
– CREDE 09 – HORIZONTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0403-48, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Gildemário Lima Freire CONTRA-
TADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA,, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, representado neste ato pelo Sr. Jamau Maia 
Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contatação de serviços de Festividades e Homenagens em favor EEEP Lúcia Helena Viana 
Ribeiro, pertencente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modali-
dade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 2023/16693 e Termo de Participação 2023/0023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.750,00 
(Quatro Mil Setecentos e Cinquenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.
03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Gildemário Lima Freire - CONTRATANTE - Sr. Jamau 
Maia Bucar - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Eveline Vitorino Alves, 02- Edicarte Barros Saldanha Nogueira. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05040452/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – 
CCI – CREDE 19 – JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0808-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rosa Maria 
Machado Beserra CONTRATADA: GC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 33.650.358/0001-19, representado neste ato pelo Sr. 
Jonas Batista Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURI-
DICA- REPASSE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS (SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA COM SUBSTITUIÇÃO DE REFLETORES 
E CABOS NA AREA EXTERNA DO CCI), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 18/2023, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 16415/2023 e Termo de Participação nº 18/2023 FORO: JUAZEIRO DO 
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 580,00 (Quinhentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0-8880. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosa Maria 
Machado Beserra - CONTRATANTE - Sr. Jonas Batista Coelho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ianny Gomes Silva, 02- Reginaldo Alves de 
Sousa. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04052660/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO JOSÉ – CREDE 04 – GRANJA/
CE, inscrita no CNPJ : 07.954.514/0305-47, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: 
ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pela Sr. André Luiz Melo do Nascimento. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de serviço de Festividades e Homenagens cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 202300010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições no inciso II do caput do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, DECRETO Nº35.341, de 09 de março de 2023, e suas 
alterações, com fundamento no Termo de Participação 20230010 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência e execução de 360 (Trezentos e Sessenta) dias a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 134,00 (Cento e Trinta e 
Quatro Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima - CONTRATANTE - Sr. André Luiz Melo do 
Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA FERNANDA PEREIRA, 02- FRANCISCA MARIA DOS REIS DUTRA. Fortaleza, 
20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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