DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02392200/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA MARIA JOÉLIA
DE CARVALHO SILVA – CREDE 09 – PACAJUS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0556-12, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRAN-
CISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
28.314.791/0001-43, representado neste ato pela Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14327 e Termo de Participação nº
0004/2023 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do rece-
bimento da ordem de fornecimento/serviço de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 7217. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2023.
SIGNATÁRIOS: Sra. FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ - CONTRATANTE - Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza, 02- Francisca Flaubenia Andrade Silva. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02986290/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS
– CREDE 09 – CASCAVEL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0395-01, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E
SILVA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, represen-
tado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de SERVIÇOS REPASSE PARA
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14510 e Termo de Participação nº 2023/0008 FORO: CASCAVEL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (hum mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA -
CONTRATANTE - Sra. SOCORRO MARIA FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES, 02- JOSIAS
BARROS ROCHA. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04808250/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM DEPUTADO FRANCISCO DE
ALMEIDA MONTE – SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0419-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Silvio
Cézar de Castro e Santos CONTRATADA: RENATA LIMA XAVIER, inscrita no CNPJ sob nº 50.077.393/0001-00, representado neste ato pela Sra.
Renata Lima Xavier. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 009/2023 e anexos, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15148 e Termo de Participação nº 009/2023 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Silvio
Cézar de Castro e Santos - CONTRATANTE - Sra. Renata Lima Xavier - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rafaelly Rocha Parente, 02- Ileuda
Leite de Loilola Vieira. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03293906/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO
BRANCO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)Geral, Sra. Carla Maria Caval-
cante Sampaio CONTRATADA: COOPGAFOR COOPERATIVADOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA - inscrita
no CNPJ sob n.º 49.114.011/0001-91, representado neste ato pela Sr. Davi Osorio Amaro. OBJETO: objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública nº 0002/2023 o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2023 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS ) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.469,66 (DEZ MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS ESESSENTA E SEIS
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRTAO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030
.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA
- Davi Osorio Amaro e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DO SOCORRO BARROS 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 26 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05987638/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO - CREDE 10 Município de Morada Nova/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: EVANIR
FERREIRA DE ALMEIDA, inscrito no CPF sob nº 486.244.033-91, representado neste ato pelo Sr. EVANIR FERREIRA DE ALMEIDA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 20230002 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL: R$ 36.400,00 (Trinta seis mil e quatrocentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA - Evanir Ferreira
de Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - LEILA CRISTINA LOPES LIMA 2 - RODRIGO RODRIGUES DANTAS, Fortaleza 26 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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