DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido 
no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$  1.726,95 (um mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 – 4049. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA - Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS: 1 - Railene 
Ramos Magalhães 2 - Emiliana Barroso Marques, Fortaleza 27 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02620270/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOUTOR BRUNILO 
JACÓ - CREDE 08 - Município de Redenção/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0069-13, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid 
da Silva Lima CONTRATADA: DINAMI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº10.822.181/0001-95, Município: 
Caucaia/CE, CEP: 61.602-330, representado neste ato pelo Sr Francisco de Assis Costa mendes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição/serviço de Terceiros Pessoa Jurídica / serviço de manutenção da escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e 
II, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 02/2023 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da publicação no 
DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 75 (setenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  19.015,00 (dezenove mil e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRTAO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339039.50000.0 - 10414. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA - Francisco de Assis Costa mendes e TESTEMUNHAS: 1 - Márcia 
Cleide Duarte Lima da Silva 2 - Maria Aparecida Silveira da Costa, Fortaleza 27 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05713902/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS - CREDE 
13 - Município de Ipueiras/Ce, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0814-51, neste ato representado por seu Diretor(a), Sra. Lucélia Galvino de Souza Otaviano 
CONTRATADA: ANTONIO VALDEMIR SABINO ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.368.724/0001-31 - Representado neste ato pelo Sr. Antônio 
Valdemir Sabino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PNAE EM FAVOR 
DA EFA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal N° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2023/0003 FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$  2.280,00 (Dois mil duzentos e oitenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRTAO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 32593. DATA 
DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lucélia Galvino de Souza Otaviano CONTRATADA - Antônio Valdemir 
Sabino e TESTEMUNHAS: 1 - Lucas de Sousa Sabino 2 - Régis dos Santos Braz, Fortaleza 27 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05264938/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ – SEFOR 
02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0529-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Claudia Pires de Oliveira CONTRATADA: 
SUPREMA COMÉRCIO, SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob No 44.514.232/0001-33, representado neste ato pelo Sr. Devyson 
Dias de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO 
DE HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 01,02,04,05,07 E 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 004/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.123,50 (TRÊS MIL E CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Claudia Pires de Oliveira - CONTRATANTE - Sr. Devyson Dias de Medeiros - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Igor da Silva Ramos, 02- Taise dos Santos Andrade. Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04695331/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO 
– CREDE 14 – SOLONÓPOLE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0832-33, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Caio Eder Santiago Lopes 
de Sousa CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, representado neste ato pela Sra. 
Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS em favor da EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO pertencente à jurisdição da CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 010/2023 FORO: SOLONÓPOLE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 10.040,00 
(dez mil e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339039.500
00.0 - 5551. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Caio Eder Santiago Lopes de Sousa - CONTRATANTE - Sra. Maria 
Eliana Gomes de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Laís Adriano Noronha, 02- Aristóteles Pinheiro Silva. Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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