DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04971371/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTATUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ CIRO NOGUEIRA
MACHADO - CREDE 14 - Município de Solonópole/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0832-33, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Caio Eder Santiago Lopes de Sousa CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001- 49,
município de Caucaia - CE, representado neste ato pela sra. Sr.(a), Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS em favor da EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO pertencente à jurisdição da
CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16519 e Termo de Participação 2023/0011 respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de
2020 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará - O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da Publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 872,50 (oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 – 729. DATA DA ASSINATURA: 20
de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Caio Eder Santiago Lopes de Sousa CONTRATADA - Luciana Soares de Sousa Maciel e TESTE-
MUNHAS: 1 - LAIS ADRIANO NORONHA 2 - ARISTOTELES PINHEIRO SILVA, Fortaleza 27 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05844292/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS / COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0519-78, neste ato represen-
tada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023.08
e no cronograma de serviços, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18941 e Termo de Participação
nº 2023.08 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 98,00 (noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0- 7217. DATA DA ASSINATURA:
23 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA - André Luís Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS:
1 - ILEGIVEL 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 27 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04639938/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA - CREDE 02 - Município
de Itapajé/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0028-45, neste ato representado por seu Diretor Geral Sra. Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA:
KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 28.975.806/0001-14, Município Granja-CE, representado neste ato pela Sra. Karine da
Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA -, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite n° 18/2023 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução objeto deste contrato é de
240 (Duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.465,00 (três mil, quatrocentos
e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
18.06.339030.50000.0 7104. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Alexandra Maria Araújo de Sousa
CONTRATADA - Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Ivaneide Martins de Mesquita 2 - Sílvia Letícia Cruz Araújo
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05511099/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO - CREDE 05 - Município de
Carnaubal/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0343-72, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a)MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA
LIMA CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA -ME, inscrita no CNPJ sob Nº 28.975.806/0001-14, Município Granja - CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA,
cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 14/2023 FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 920,00
(novecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
18.08.339030.50000.0 12132. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA
LIMA CONTRATADA - KARINE DA COSTA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - JANELEILA MARTINS DA SILVA 2 - JULIANA DE OLIVEIRA
DO NASCIMENTO, Fortaleza 27 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05256650/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO
SERPA - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, neste ato representado por seu Diretor Sr. Flávio Teixeira
Nunes CONTRATADA: Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, representado neste ato
pela Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços do REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DE ESCOLAS em prol da EEMTI CORONEL MURILO SERPA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 10/2023 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e
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