DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06013408/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO – CREDE
10 – MORADA NOVA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0267-87, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO BORGES LIMA RODRIGUES
CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.604.544/0001-50, representada neste ato pela Sra.
EDNA MARIA FREIRE DA SILVA. OBJETO: O OBJETO DA LICITAÇÃO DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
A MERENDA ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA
UNIDADE CONTRATANTE, CONFORME ANEXO I DESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147
de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 20230007 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.384,50 (Doze mil trezentos e oitenta
quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.3390
30.50000.0 – 32360. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. PAULO BORGES LIMA RODRIGUES - CONTRATANTE
- Sra. EDNA MARIA FREIRE DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEILA CRISTINA LOPES LIMA, 02- RODRIGO RODRIGUES
DANTAS. Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05618578/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTÔNIO MOTA, estabelecida na Rua Santo
Antônio, 424- centro, Município de Antonina do Norte/CE, Telefone (88) 3525- 1800, inscrita no CNPJ 07.954.514/0609-69, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RITA DE CÁSSIA CORDEIRO CONTRATADA: RENATA
LIMA XAVIER, inscrita no CNPJ sob nº 50.077.393.0001-00, Representado neste ato pela Sra Renata Lima Xavier. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA- SERVIÇO DE LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE CAIXA DE ÁGUA- SERVIÇO DE
LIMPEZA- SERVIÇO DE CAPINA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230010, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16568 e Termo de Participação nº 20230010 FORO: ANTONINA DO
NORTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 730,00 (Setecentos e trinta reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654 . DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de
2023. SIGNATÁRIOS: RITA DE CÁSSIA CORDEIRO - CONTRATANTE – Renata Lima Xavier – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Janiclei
Alves Miguel, 02- Antônio Gomes da Silva. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02124507/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, estabelecida
a Rua Maria Ribeiro de Matos , S/N, Ponta da Serra, Município de Crato/CE, Telefone (88)3523-9196, inscrita no CNPJ 07.954.514/0624-06, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS
CONTRATADA: JOSIVAL FERREIRA BATISTA, inscrita no CNPJ sob nº 15.332.899/0001-17, representado neste ato pelo Sra. Maria da Penha Gonçalves
Batista. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação – Serviço de Limpeza dos Reservatórios de Água,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2023/14415 e Termo de Participação nº 2023/0005 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA WILKA GONÇALVES
DOS SANTOS - CONTRATANTE – Maria da Penha Gonçalves Batista – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Dianne Maria Xenofonte de Araujo,
02- Jessica Marques da Silva. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01319860/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR, estabelecida a Rua
Antônio Gonçalves (Patativa do Assaré), Nº S/N, Bairro Residencial Paraiso, Município de ARARIPE/CE, Telefone (88) 3530-1252, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0721-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora pedagógica Sra. Patrícia dos
Santos Alencar CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ: 24.843.634/0001-74, representada
neste ato pela Sr.a Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0009 e Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07036 e Termo de Participação nº 2022/0009 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 270 (Duzentos e setenta ) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Patrícia dos
Santos Alencar - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SERGIO DE SOUSA BARRETO, 02- GILMAR
BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05689726/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, estabelecida a
Rua Maria Ribeiro de Matos , S/N, Ponta da Serra, Município de Crato/CE, Telefone (88)3523-9196, inscrita no CNPJ 07.954.514/0624-06, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS CONTRA-
TADA: AJ SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação – Serviço de Limpeza dos Reservatórios de Água, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: